UE libera pré-listing e reabre caminho para exportações brasileiras de aves e ovos

A União Europeia confirmou ao governo brasileiro que voltará a adotar o pré-listing para habilitar exportadores de ovos e carne de aves do país, informou o Ministério da Agricultura nesta segunda-feira (17). O aval para que a habilitação seja feita diretamente pela autoridade sanitária brasileira já havia sido sinalizado ao ministro Carlos Fávaro, e agora foi oficializado em carta da Comissão Europeia enviada à pasta.

A habilitação por pré-listing é um processo mais facilitado no qual o Ministério da Agricultura atesta e lista os frigoríficos aptos à exportação conforme os requisitos sanitários exigidos pelo bloco europeu, sem a necessidade de avaliação e autorização da autoridade sanitária europeia planta a planta. Estes estabelecimentos aptos poderão ser indicados pelo Ministério da Agricultura e, uma vez comunicados ao bloco europeu, ficam autorizados a exportar.

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A adoção do pré-listing para autorização dos frigoríficos brasileiros estava suspensa pela UE desde 2018, quando ocorreu a Operação Trapaça, desdobramento da Operação Carne Fraca, que investigou irregularidades e adulterações em frigoríficos.

Na época, o bloco europeu impôs controle reforçado sobre as carnes brasileiras e suspendeu o pré-listing.

Fávaro destacou que o governo brasileiro buscava a reabertura do mercado europeu ao longo dos últimos três anos.

“A UE é mercado espetacular, remunerador para o frango e para os ovos brasileiros estava fechado desde 2018. Portanto, sete anos com o Brasil fora. Todas as agroindústrias brasileiras que produzem ovos e frangos e que cumprirem os pré-requisitos sanitários podem vender para a Comunidade Europeia”, disse o ministro, na nota.

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A União Europeia concordou em realizar uma auditoria para reabertura do mercado aos pescados brasileiro e também vai reavaliar a retomada do pré-listing para frigoríficos de carne bovina. A auditoria está prevista para o primeiro trimestre de 2026, de acordo com a pasta.

Amanda Souza

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