‘Presiq vai tornar a indústria química mais eficiente e sustentável’, diz presidente-executivo da Abiquim

O Senado aprovou o Projeto de Lei 892/2025, que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O objetivo do projeto é promover a modernização da indústria química no Brasil, com incentivos à redução das emissões de carbono e ao uso de matérias-primas renováveis.

“Esse projeto prevê dois blocos de estímulo. O primeiro bloco visa reduzir o custo de aquisição das matérias-primas essenciais para a indústria petroquímica, como petróleo, gás natural, e derivados como etano e nafta petroquímica”, afirmou André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), em entrevista ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC.

De acordo com ele, o grande problema do Brasil é exportar essas matérias-primas em estado bruto e não agregar valor. “O Presiq vem para mudar isso, oferecendo uma redução tributária sobre esses insumos, o que vai reduzir o custo para a indústria brasileira e incentivar a transformação dessas matérias-primas dentro do país. O resultado disso será o aumento da produção de bens industriais químicos e a geração de mais valor e mais emprego no Brasil”, explicou.

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Ele acrescentou: “O segundo bloco do Presiq visa incentivar novos investimentos nas fábricas, como na modernização de plantas e na adaptação para o uso de matérias-primas renováveis. Isso inclui a adoção de processos que reduzem as emissões de carbono e a melhoria da capacidade produtiva das empresas, tornando-as mais competitivas”.

Um dos pontos chave do Presiq é a inclusão de duas contrapartidas para as empresas participantes. “O programa exige que as indústrias se comprometam a preservar o emprego, o que é fundamental para garantir a estabilidade social e econômica. Além disso, as empresas devem investir 10% do benefício tributário que receberem em pesquisa e desenvolvimento, em inovação. Isso vai garantir que a indústria não apenas se modernize, mas também que se torne mais inovadora e competitiva no longo prazo”, afirmou.

Em relação à descarbonização da indústria química, Cordeiro explicou que, embora essa transição demande investimentos iniciais, o Presiq oferece incentivos fiscais para mitigar os custos: “O programa já prevê incentivos para o uso de matérias-primas renováveis e processos mais limpos, o que vai ajudar a compensar esses custos iniciais. Além disso, ao mesmo tempo em que reduz a carga tributária, o programa busca tornar as fábricas mais eficientes e sustentáveis, gerando uma economia de longo prazo e beneficiando o meio ambiente”.

Quando questionado sobre o impacto imediato do projeto, Cordeiro foi otimista: “As mudanças já começam a ter efeito imediato. Se o presidente sancionar o projeto dentro do prazo, as empresas já podem começar a se planejar e se preparar para aumentar a produção e realizar novos investimentos. Isso é importante porque as empresas precisam de segurança jurídica para tomar decisões de investimento”.

O executivo da Abiquim também falou sobre a tarifa imposta pelos Estados Unidos à indústria química brasileira. “Nós mantemos a expectativa de que haverá uma redução da sobretaxa de 40% que os EUA impuseram aos produtos químicos brasileiros. O impacto disso é significativo porque muitas empresas têm fábricas tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, e essa tarifa está prejudicando processos produtivos integrados”.

Ele finalizou sua fala destacando que “a sanção do projeto será um marco importante para a indústria química brasileira, pois vai trazer mais competitividade, sustentabilidade e inovação para o setor, o que, sem dúvida, trará benefícios para toda a economia brasileira”.

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Felipe Pjevac

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