Disputas judiciais envolvem rescisão milionária de Daniel Alves com o São Paulo

A rescisão contratual de R$ 22,8 milhões firmada entre Daniel Alves e o São Paulo, em setembro de 2021, continua sendo alvo de disputas judiciais que envolvem credores, penhoras e acordos de antecipação de recebíveis.

O valor, que está sendo pago pelo clube em 60 parcelas mensais até 2027, tornou-se uma peça central em diferentes processos movidos contra o ex-jogador, com diversas ações tentando bloquear ou reter parte dos pagamentos que o São Paulo ainda deve a Daniel Alves.

O acordo de rescisão entre o São Paulo e Daniel Alves estipulou o pagamento de R$ 22,8 milhões, relativos a salários, direitos de imagem e premiações, que o lateral-direito teria a receber até dezembro de 2022. Para garantir o fluxo de caixa do clube, as parcelas foram divididas em 60 vezes, com valor médio de R$ 380 mil mensais, com início em janeiro de 2022 e término previsto para janeiro de 2027.

Durante seu período no clube, Daniel Alves recebia cerca de R$ 1,5 milhão mensais, além dos valores adicionais relacionados aos direitos de imagem.

Apesar da rescisão acordada, o valor das parcelas ainda está sendo alvo de disputas judiciais envolvendo o ex-jogador, sua ex-esposa, um banco e um fundo de investimentos.

Disputas judiciais e penhoras

Em setembro de 2022, o fundo GAD, especializado na compra de direitos creditórios, firmou um contrato com Daniel Alves. O fundo pagou à vista R$ 11,5 milhões ao ex-jogador, adquirindo o direito de receber as parcelas da rescisão do São Paulo.

No entanto, após a prisão de Daniel Alves na Espanha em 2023, o pagamento das parcelas foi interrompido, gerando uma dívida atual de R$ 7,7 milhões, conforme alegado pelo fundo.

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Além disso, parte das parcelas foi penhorada em ações movidas por Dinorah Santana, ex-esposa de Daniel Alves, que solicitou a penhora de 30% a 50% das parcelas para garantir o pagamento da pensão alimentícia dos filhos do jogador. O processo de pensão alimentícia, que corre sob segredo de Justiça, tem dificultado o acompanhamento completo das disputas judiciais.

Outro bloqueio foi relacionado a uma ação movida pelo Banco Safra, que também tentou penhorar as parcelas da rescisão, embora essa ação tenha sido encerrada.

Ações de credores e situação do São Paulo

Diversos credores identificaram as parcelas da rescisão como uma fonte para o pagamento das dívidas. Por meio de consultas aos extratos bancários de Daniel Alves e ao contrato de rescisão, os advogados dos credores solicitaram bloqueio direto das parcelas.

As solicitações foram feitas à 2ª Vara do Trabalho de São Paulo e ao Tribunal de Justiça, mas, até o momento, nenhuma parcela foi efetivamente bloqueada.

O São Paulo segue cumprindo com o contrato de rescisão e realizando os pagamentos mensais de R$ 380 mil à conta indicada por Daniel Alves, conforme estipulado. O clube informou que o departamento jurídico acompanha as disputas, mas que está cumprindo rigorosamente o acordo homologado na rescisão.

Situação pessoal de Daniel Alves

Daniel Alves, que aguarda julgamento em terceira instância na Espanha por acusações de agressão sexual, segue em liberdade provisória enquanto espera a decisão final. A sentença de primeira instância condenou o ex-jogador a quatro anos e meio de prisão, mas ele ainda aguarda o resultado de sua apelação.

A situação jurídica de Daniel Alves, tanto no âmbito criminal quanto nas disputas judiciais sobre suas finanças, pode ter impactos futuros nas ações envolvendo a rescisão contratual com o São Paulo.

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Felipe Pjevac

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