Wolney pede investigação da CGU sobre empresa vencedora de licitação no INSS

O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, pediu para que a Controladoria-Geral da União (CGU) abra uma “ampla e rigorosa investigação” sobre a empresa que ganhou uma licitação no mesmo dia em que o sócio dela esteve por cerca de sete horas dentro do Ministério.

Em ofício enviado na noite desta sexta-feira (5) ao chefe da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, Wolney afirmou que já tomou providências administrativas para uma apuração interna, mas quer que o órgão de controle também apure.

Segundo ele, as providências internas “evidenciam a preocupação deste ministério em esclarecer qualquer inconsistência de registro ou de procedimento e em garantir que o relacionamento com fornecedores se dê estritamente dentro dos parâmetros legais, técnicos e éticos que regem a administração pública”.

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Com o pedido à CGU ele quer que a pasta, “com profundidade e independência”, investigue “a regularidade dos procedimentos de contratação e execução contratual” da empresa no período em que ela presta serviços ao sistema previdenciário.

A Provider venceu, em junho de 2023, um pregão eletrônico para operar uma das três centrais de teleatendimento a beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e firmou contrato de R$ 117,7 milhões.

O contrato substituiu um outro que existia desde 2017, com a própria Provider, que vinha sendo prorrogado pelo INSS há anos por meio de aditivos.

No mesmo dia do pregão, o dono da empresa, João Luiz Dias Perez esteve por horas na Esplanada dos Ministérios. Registros de portaria indicam que ele entrou no prédio do Bloco F às 10h14 e só saiu do local às 17h32, 12 minutos após o encerramento da reunião virtual do pregão.

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Nessa mesma data, Dias Perez teve reunião com Wolney Queiroz, na época secretário-executivo do Ministério da Previdência, entre 12 horas e 13 horas. A pasta não soube informar o que o empresário fez antes e depois dessa agenda.

Dessa reunião participou também um aliado político de Wolney, Osório Chalegre de Oliveira. Primeiro, o governo alegou que o advogado se fez presente porque fazia uma transição para assumir um cargo no ministério. Contudo, ele só foi nomeado secretário-executivo adjunto um ano depois, em junho de 2024.

Depois, o governo disse que na verdade Osório Chalegre participou dessa e de outras reuniões na condição de “colaborador eventual” do governo por causa da experiência dele na área previdenciária.

Chalegre participou da gestão do ex-prefeito de Caruaru José Queiroz (PDT), pai do hoje ministro Wolney Queiroz.

Procurado, João Luiz Dias Perez não quis dar informações sobre seus compromissos no governo. Chalegre disse que se manifestaria, mas não deu retorno.

A Provider está em vias de ganhar um contrato ainda maior com o INSS, de R$ 378 milhões, para operar uma segunda central de teleatendimento. A autarquia previdenciária ainda aguarda pareceres para proceder à assinatura do contrato.

Amanda Souza

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