Setores estratégicos do pré-sal são liberados para o maior leilão de partilha da história

O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) formalizaram, nesta quarta-feira (11), uma manifestação conjunta para a inclusão de 18 novos blocos de exploração na Oferta Permanente de Partilha (OPP).

Com a medida, o edital passará a contar com um total de 26 áreas localizadas em águas profundas e ultraprofundas nas bacias de Campos, Santos e Espírito Santo.

A iniciativa deve viabilizar a maior rodada de licitações já registrada nesta modalidade. O governo federal estima que o certame possa gerar até R$ 3,2 bilhões apenas em bônus de assinatura. Para o longo prazo, as projeções indicam uma arrecadação governamental de R$ 1,6 trilhão ao longo do ciclo dos contratos e investimentos da ordem de R$ 1,4 trilhão.

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Em nota oficial, o MME destacou que a decisão terá repercussão imediata na atração de capital estrangeiro e no fortalecimento da cadeia produtiva nacional . O secretário de Petróleo e Gás, Renato Dutra, classificou o anúncio como um “dia histórico”, reforçando que a expansão das áreas disponíveis é fundamental para a geração de receitas públicas e para a segurança energética do país nas próximas décadas.

O modelo de Oferta Permanente consolidou-se como a principal via de licitação no Brasil, dividindo-se entre concessão e partilha. Na modalidade de partilha, que abrange áreas estratégicas do pré-sal, os ciclos são disparados pelo interesse direto das petroleiras.

Felipe Pjevac

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