CPMI do INSS cancela sessão desta segunda; Zettel e ex-noiva de Vorcaro são convocados

A sessão da CPMI do INSS prevista para esta segunda-feira, 16, foi cancelada depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça determinou, no domingo, que o presidente da Confederação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides Veras dos Santos, não era obrigado a comparecer à comissão.

Veras dos Santos estava convocado para depor nesta segunda. Com a decisão do STF, o comparecimento passou a ser facultativo. A comissão, sem o depoimento confirmado, optou por cancelar a sessão. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), deve se manifestar sobre o cancelamento ainda nesta manhã.

Leia também: CPMI do INSS: Gilmar Mendes leva ao plenário físico do STF decisão que suspendeu quebra de sigilo de Lulinha 

Direito ao silêncio

Na decisão, Mendonça assegurou ao presidente da Contag, caso optasse por comparecer, o direito ao silêncio, à assistência de advogado e a não ser submetido ao compromisso de dizer a verdade. O ministro destacou que tem adotado o mesmo entendimento em casos análogos no âmbito das investigações sobre fraudes e descontos indevidos no INSS, das quais é relator no STF.

A comissão encerra os trabalhos em 28 de março. O senador Carlos Viana já entrou no STF com mandado de segurança pedindo a prorrogação, argumentando que ainda é necessário ouvir figuras relevantes para as investigações, entre elas o próprio dirigente da Contag, o ministro da Previdência Social e parlamentares citados em reportagens como beneficiários do esquema.

Zettel e a teia do Master

Na quinta-feira passada, 12, a CPMI aprovou uma série de novas convocações ligadas ao ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero da Polícia Federal.

Fabiano Campos Zettel, cunhado de Vorcaro e casado com sua irmã Natália, foi apontado pela PF como operador financeiro do banqueiro. Empresário e ex-pastor da Igreja Lagoinha Belvedere, em Belo Horizonte, Zettel também foi preso na última fase da operação. Seu depoimento foi solicitado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA) para esclarecer possível envolvimento de negócios familiares, do Banco Master, de igrejas e outros empreendimentos com as fraudes no INSS.

Ex-noiva convocada para depor na CPMI

Martha Graeff, que rompeu o noivado com Vorcaro no ano passado, também foi convocada. Segundo o deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), ela poderá confirmar a identidade das pessoas presentes no ambiente privado do banqueiro e o contexto dessas interações.

CPMI convoca ex-diretores do Master

Também serão ouvidos os ex-diretores do Banco Master Ângelo Antônio Ribeiro da Silva e Luiz Antônio Bull. O primeiro ocupou cargos de diretoria no Master, na Master Holding Financeira e no Banco Pleno. O segundo exerceu funções nas áreas de riscos, compliance, recursos humanos, operações e tecnologia, setores diretamente ligados ao controle interno e à prevenção de fraudes, segundo a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

O Banco Master foi liquidado pelo Banco Central. As investigações da CPMI miram os créditos consignados intermediados pela instituição, empréstimos cujas parcelas eram descontadas diretamente das aposentadorias pagas pelo INSS.

Allan Ravagnani

Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no