O presidente destituído da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, enfrentou nesta terça-feira (25) sua última audiência de impeachment, antes da decisão dos juízes sobre sua possível remoção formal do cargo devido à declaração de lei marcial.
A suspensão temporária do governo civil por Yoon mergulhou a Coreia do Sul democrática em uma crise política, levando o parlamento a destituí-lo do cargo em dezembro.
Após semanas de intensas audiências de impeachment na Corte Constitucional em Seul, os procedimentos da terça-feira tiveram início, mas Yoon não compareceu, conforme informou um jornalista da AFP presente no tribunal.
Em sua declaração inicial, a equipe de defesa de Yoon citou uma decisão da Suprema Corte dos EUA de 2024, Donald Trump v. Estados Unidos, argumentando que o ex-presidente não pode ser punido por “exercer seus principais poderes constitucionais”.
Essa decisão “deve ser considerada no contexto do processo de impeachment”, disse o advogado de Yoon, Lee Dong-chan.
Em resposta, o advogado da oposição, Lee Gum-gyu, falou com emoção sobre seu filho, um soldado da ativa, que, segundo ele, teria sido forçado a participar da lei marcial decretada por Yoon.
“Como cidadão e pai, sinto raiva e traição em relação a Yoon, que tentou transformar meu filho em um soldado da lei marcial”, declarou ao tribunal.
A sessão desta terça-feira foi a última antes que os oito juízes se reúnam a portas fechadas para decidir o destino de Yoon. Vários parlamentares do seu partido governista, o Poder do Povo (PPP), estavam presentes.
Os procedimentos foram tensos, com o líder da bancada do PPP, Kweon Seong-dong, sendo ouvido xingando um advogado da oposição.
Yoon deve apresentar um argumento final em sua defesa, enquanto representantes do parlamento terão tempo para reforçar o pedido de sua remoção.
Do lado de fora do tribunal, manifestantes pró-Yoon entoavam slogans como “Anulem o impeachment!”.
Alguns seguravam cartazes condenando o Partido Comunista Chinês e a Coreia do Norte – que, segundo alguns apoiadores de Yoon, sem evidências, teriam interferido nas recentes eleições sul-coreanas em benefício da oposição.
Outros exibiam placas com a frase “Stop the Steal” (“Parem o roubo”), ecoando as falsas alegações de fraude eleitoral do ex-presidente dos EUA Donald Trump após sua derrota para Joe Biden em 2020.
O veredicto é amplamente esperado para meados de março.
Presidentes anteriormente impeachmados, Park Geun-hye e Roh Moo-hyun, tiveram que esperar 11 e 14 dias, respectivamente, para conhecer seus destinos. Se Yoon for removido do cargo, o país deverá realizar novas eleições presidenciais dentro de 60 dias.
‘Ditadura legislativa’
O ex-presidente de 64 anos também está preso desde sua detenção no mês passado, acusado de insurreição – crime que pode levar à prisão perpétua ou até à pena de morte. Seu julgamento começou na semana passada.
Grande parte do julgamento de impeachment girou em torno da questão de saber se Yoon violou a constituição ao declarar lei marcial, uma medida reservada para emergências nacionais ou tempos de guerra.
A oposição acusa o presidente suspenso de ter tomado essa medida extraordinária sem justificativa adequada.
O advogado de Yoon, Kim Hong-il, insistiu na semana passada que “a declaração de lei marcial não teve a intenção de paralisar o Estado”.
Em vez disso, segundo ele, o objetivo era “alertar o público sobre a crise nacional causada pela ditadura legislativa do partido oposicionista dominante”.
Os advogados de Yoon também argumentaram que a declaração de lei marcial foi necessária para investigar alegações infundadas de fraude eleitoral nas eleições parlamentares do ano passado.
Uma pesquisa divulgada na segunda-feira pela empresa de sondagens Realmeter mostrou que 52% dos entrevistados apoiam a remoção formal de Yoon do cargo.
Já uma pesquisa da Gallup, divulgada na semana passada, indicou que 60% são favoráveis ao impeachment, enquanto 34% se opõem.
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