Decisão do Carf de R$ 5,77 bilhões impulsiona ação da B3 no Ibovespa

A ação da B3 lidera o Ibovespa na manhã desta quinta-feira, com a maior alta do pregão. Às 13h30 os papéis avançavam 8,19%, para R$ 11,37. 

 O resultado é reflexo da decisão da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que proferiu, por unanimidade, ontem, decisão favorável à B3, cancelando definitivamente o auto de infração da Receita Federal que questionou a amortização, para fins fiscais, nos exercícios de 2014, 2015 e 2016, do ágio gerado na incorporação de ações da Bovespa Holding S.A. em maio de 2008.

O valor atualizado do processo, em 31 de dezembro de 2024, era de R$ 5,77 bilhões e, dado que o risco de perda deste processo era considerado possível, a decisão não impactará as demonstrações contábeis da companhia.

A decisão, assim como aquela proferida no Ágio III, conforme comunicado ao mercado de 7 de fevereiro de 2024, não é passível de recurso para o Judiciário e confirma o entendimento da B3 de que o ágio foi constituído em estrita conformidade com a legislação fiscal.

A Ativa Investimentos lembrou que o processo, que se arrastava no Carf desde 2019, questionava o ágio da incorporação da Bovespa para fins fiscais.

Com a posse do atual governo, que incorporou crescimentos exponenciais das receitas do Carf no orçamento, surgiram novos riscos e hipóteses sobre a possível perda do processo por parte da B3.

“É importante destacar que a B3 havia classificado o risco de perda como possível e, portanto, não havia realizado provisionamento. Dessa forma, não haverá impacto na DRE da empresa.

No entanto, devido ao volume significativo do processo, o mercado já havia precificado parte do risco de perda e a necessidade de provisionamento.

Vale ressaltar que o valor do processo corresponde a cerca de 10% do market cap da companhia. Com a decisão favorável, esse risco será dissipado”, explicou a Ativa.

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Cido Coelho

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