A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições ato de concentração entre a Companhia Ultragaz S.A. e a Supergasbras Energia Ltda.
A operação prevê a criação de sociedade de propósito específico (SPE) que ficará responsável pela construção, desenvolvimento e exploração de nova infraestrutura greenfield de movimentação e armazenagem portuária de GLP no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A joint venture terá como acionistas a Ultragaz e a Supergasbras Energia, cada uma com 50% de seu capital social. “O custo estimado do desenvolvimento do projeto do terminal é de R$ 1,1 bilhão e terá capacidade de armazenamento de 61.900 toneladas ou 123.800 metros cúbicos de GLP, com conclusão prevista para 2028”, cita parecer sobre o negócio divulgado pelo Cade.
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De acordo com as empresas, a parceria resultará na criação do primeiro terminal portuário de movimentação e armazenagem de GLP no Porto de Pecém, no Ceará. “Desta forma, a operação teria caráter pró-competitivo, na medida em que resulta na criação de nova infraestrutura de importação de GLP na Região Nordeste”.
“Atualmente, o GLP distribuído na região é primordialmente proveniente de importações, que são realizadas majoritariamente por meio do navio-cisterna da Petrobras baseado no Porto de Suape, no Estado de Pernambuco”, destacam as companhias.
Pelo projeto, o novo terminal irá atender a demandas não só das duas requerentes, mas também de qualquer empresa interessada em contratar serviços de movimentação e armazenagem de GLP. “Não haverá reserva de capacidade mínima do terminal às requerentes. Assim, na prática, toda a capacidade que vier a ser instalada no terminal estará disponível a contratação pelo mercado.”
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