A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou nesta terça-feira (27) em Bruxelas uma petição solicitando que a Comissão Europeia investigue declarações e ações de quatro redes varejistas francesas contra a carne brasileira e de países do Mercosul.
Participaram da entrega do documento o vice-presidente de Relações Internacionais da CNA, Gedeão Pereira, a senadora Tereza Cristina, vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a diretora de Relações Internacionais da CNA, Sueme Mori, e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni.
O pedido se refere a manifestações públicas feitas em novembro de 2024 por Carrefour, Les Mousquetaires, E. Leclerc e Coopérative U, que anunciaram boicote à carne brasileira, alegando preocupações com padrões sanitários e ambientais. Juntas, as empresas controlam 75% do mercado varejista na França.
Segundo Gedeão Pereira, o Brasil precisa ampliar sua participação nos mercados internacionais. “Temos um produto de qualidade e continuamos mantendo esse padrão”, declarou. Ele acrescentou que a expectativa é de que a Comissão Europeia adote as medidas previstas nos regulamentos comerciais do bloco. “Estamos confiantes e na expectativa de que a Comissão, dentro dos regulamentos comerciais que regem o mercado europeu, tome as medidas cabíveis”, afirmou.
A senadora Tereza Cristina informou que a comitiva oficializou o pedido de investigação. “Nós viemos protocolar esse pedido de investigação sobre as quatro empresas francesas que difamaram a carne brasileira”, disse. “Quem falar mal da nossa carne vai responder por isso”, completou.
Marcelo Bertoni declarou que as entidades brasileiras não aceitam mais episódios semelhantes. “Não aceitamos mais episódios como o que ocorreu com o Carrefour e outras redes varejistas. Então, viemos protocolar na Comissão Europeia a nossa reclamação contra esses ataques à sanidade da carne brasileira.”
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O que diz o documento do CNA
O documento da CNA argumenta que as manifestações coordenadas dos varejistas franceses levantaram preocupações infundadas sobre a qualidade e a segurança da carne brasileira, apesar de o produto exportado ao bloco europeu atender aos padrões de segurança alimentar da União Europeia. A entidade também sustenta que essas alegações prejudicam a reputação da carne brasileira e podem afetar o acesso de fornecedores do Brasil e de outros países do Mercosul ao mercado europeu.
No texto, a CNA afirma que “os varejistas declararam explicitamente que boicotariam a carne proveniente dos países do Mercosul, o que representa risco ao acesso dos fornecedores de carne do Brasil e de outros países do bloco ao mercado da União Europeia”.
A Confederação considera que as ações das redes varejistas violam as regras de concorrência do bloco e afrontam o Acordo Mercosul-União Europeia. Também alega que essas atitudes enfraquecem o papel da Comissão Europeia como negociadora oficial dos interesses do bloco.
A CNA solicita a abertura de uma investigação formal sobre as práticas das redes francesas e pede o fim dos boicotes, a retratação pública e a aplicação de multa proporcional às infrações constatadas. No documento, a entidade ressalta que “a CNA conclama a Comissão Europeia a investigar a conduta dos varejistas franceses e assegurar que suas ações não comprometam os esforços conjuntos da União Europeia e dos países do Mercosul para a criação de um mercado mais aberto e competitivo”.
Histórico
O episódio teve início em novembro de 2024, quando o presidente do Carrefour, Alexandre Bompard, publicou uma declaração em rede social questionando a sanidade da carne produzida nos países do Mercosul e anunciou que a rede deixaria de comercializar o produto. Outras redes varejistas francesas acompanharam a decisão.
O anúncio ocorreu no momento em que avançavam as negociações para o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, concluídas em dezembro. As declarações foram criticadas por representantes do setor agropecuário, entidades de classe, frentes parlamentares e autoridades brasileiras.
Na ocasião, o presidente da CNA, João Martins, afirmou que o setor foi surpreendido pelas declarações e acionou o escritório jurídico da entidade em Bruxelas. “Nós fomos surpreendidos pela atitude do Carrefour e de outras empresas que, de uma hora para outra, procuraram mostrar uma imagem de que a carne que estamos colocando na Europa não seria uma carne de qualidade, não atenderia os padrões europeus. Isso não é verdade. O Brasil se tornou o maior exportador do mundo, não só atendemos Estados Unidos, Europa, Oriente Médio como também China e países asiáticos. Diante dessa acusação, fomos obrigados a buscar nosso escritório de advocacia que nos atende em Bruxelas para entrar com as ações devidas em busca de esclarecer a verdade”, declarou.
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