A indústria de criptomoedas está prestes a atingir um marco regulatório importante, o que pode fazer com que os ativos digitais se tornem uma fonte significativa de financiamento para o governo dos EUA.
Na terça-feira (17), o Senado aprovou a Lei GENIUS, que estabelece uma estrutura regulatória para stablecoins, enviando-a à Câmara dos Representantes com apoio bipartidário. O Secretário do Tesouro, Scott Bessent, elogiou o projeto de lei em uma publicação no X, afirmando que um mercado de stablecoins regulamentado e em crescimento poderia criar novos compradores para a dívida pública dos EUA.
“Um ecossistema próspero de stablecoins impulsionará a demanda do setor privado por títulos do Tesouro dos EUA, que lastreiam as stablecoins. Essa nova demanda pode reduzir os custos de empréstimos do governo e ajudar a controlar a dívida nacional. Também pode atrair milhões de novos usuários — em todo o mundo — para a economia de ativos digitais baseada em dólar”, disse Bessent. “É um ganho mútuo para todos os envolvidos”
O tamanho exato que o mercado de stablecoins pode atingir no futuro não está claro, mas parece que o governo dos EUA terá bastante dívida para vender. A pontuação dinâmica do Escritório de Orçamento do Congresso — que leva em consideração as potenciais mudanças na legislação em fatores como crescimento econômico — afirmou que o projeto de lei de impostos e gastos recentemente aprovado pela Câmara aumentaria o déficit total em US$ 3,4 trilhões de 2025 a 2034, incluindo os custos de juros.
O tamanho atual do mercado de stablecoins denominado em dólares americanos gira em torno de US$ 230 bilhões a US$ 250 bilhões, de acordo com Robbert van Batenburg, estrategista do The Bear Traps Report, e há uma teoria de que uma estrutura regulatória mais clara pode ajudar a levar a uma adoção mais ampla. Diversas grandes empresas de tecnologia e consumo estão, segundo relatos, explorando a emissão de suas próprias stablecoins ou o uso de moedas existentes com mais frequência.
Bessent havia dito anteriormente ao Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, em maio, que há “especulações” de que o mercado de stablecoins poderia ter “até US$ 2 trilhões em demanda nos próximos anos por títulos do governo dos EUA a partir de ativos digitais”.
O mercado poderia, em teoria, ultrapassar esse valor de US$ 2 trilhões se as stablecoins começassem a conquistar participação de mercado das redes tradicionais de pagamento com cartão de crédito, disse van Batenburg.
O projeto de lei sobre stablecoins também surge em um momento em que Wall Street começa a se preocupar com o afastamento de investidores e governos estrangeiros de ativos americanos. Katie Haun, fundadora e CEO da Haun Ventures e ex-membro do conselho da Coinbase, disse na sexta-feira durante o programa “Squawk Box”, que a indústria de stablecoins já é a 14ª maior detentora de títulos do Tesouro americano no mundo, à frente de países como Alemanha e Noruega, e que a nova legislação deve ajudá-la a continuar crescendo.
“Tenho pedido clareza regulatória e mais regras de conduta, e acho que a Lei GENIUS é exatamente isso”, disse Haun.
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Como funcionam as stablecoins
Stablecoins são um tipo de moeda digital frequentemente usada para facilitar a negociação de criptomoedas, mas também podem funcionar para outros tipos de transações. Elas são projetadas para serem “estáveis” a um valor definido. Algumas stablecoins foram alvo de críticas no passado devido a preocupações de que suas reservas eram insuficientes ou dependiam de mecanismos que não seriam confiáveis em momentos de estresse do mercado.
O projeto de lei do Senado prevê que as stablecoins sejam lastreadas em pelo menos uma proporção de 1 para 1 por ativos de alta liquidez, incluindo moeda americana, letras do Tesouro americano, acordos de recompra — ou “repos” — lastreados em títulos do Tesouro, fundos do mercado monetário do governo e depósitos de reservas do banco central.
Um exemplo das reservas de uma stablecoin pode ser encontrado nas divulgações da Circle, que abriu o capital no início deste mês e viu suas ações dispararem.
O prospecto do IPO da Circle mostra que a grande maioria de suas reservas de stablecoins é mantida em um veículo da BlackRock chamado Circle Reserve Fund. As participações desse fundo são divididas aproximadamente 50% entre dívida de curto prazo do Tesouro dos EUA e acordos de recompra do Tesouro.
Se a Lei GENIUS for promulgada conforme redigida atualmente, as empresas de stablecoins serão obrigadas a certificar mensalmente a posse dessas participações, com a supervisão de empresas de contabilidade pública registradas.
Riscos
O crescimento da indústria de stablecoins nos EUA provavelmente não resolverá completamente o problema de financiamento da dívida do governo e pode introduzir riscos adicionais.
O grupo sem fins lucrativos Better Markets se opõe à Lei GENIUS, e sua diretora de políticas, Amanda Fischer, afirmou em um comunicado que o projeto de lei ignora “a suscetibilidade das empresas de stablecoins a corridas bancárias, falências e resgates financiados pelos contribuintes”.
Contar com a indústria como fonte de financiamento para o mercado de títulos do Tesouro também pode ser complicado. Lawrence McDonald, fundador do Bear Traps Report, alertou que a demanda adicional por stablecoins levará tempo para se desenvolver, enquanto o Tesouro dos EUA provavelmente precisará emitir quantidades significativas de títulos de dívida no próximo ano.
McDonald também afirmou que, embora os custos dos juros da dívida de curto prazo sejam menores do que os dos títulos do Tesouro de 30 anos, depender tanto da ponta curta do mercado de títulos pode ser um problema para os países.
“Se algo der errado, digamos, em termos de petróleo, e isso impedir o [Federal Reserve] de cortar os juros, então teremos uma taxa de juros alta por um longo período e o déficit vai sair do controle”, disse McDonald.
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