Aumento de deputados avança no Senado e pode custar até R$ 150 milhões por ano

O Senado Federal aprovou a proposta de lei que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. A votação ocorreu na quarta-feira (25) e teve 41 votos favoráveis e 33 contrários. Como o texto sofreu alterações, ele retorna para análise na Câmara dos Deputados.

O projeto havia sido aprovado em maio na Câmara, por 270 votos a 207. A proposta amplia o número de cadeiras na Câmara dos Deputados a partir de 2026.

Impacto financeiro

A medida pode gerar um custo anual estimado entre R$ 65 milhões e R$ 150 milhões. No período de um mandato de quatro anos, o impacto acumulado pode chegar a R$ 400 milhões.

Para reduzir despesas, o senador Alessandro Vieira propôs uma emenda que veta qualquer aumento orçamentário em função da ampliação de vagas. Com isso, o valor total hoje destinado à Câmara deverá ser dividido entre os 531 parlamentares, sem aumento de cota, verba de gabinete, passagens ou auxílio-moradia.

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Distribuição das vagas

A redistribuição das novas cadeiras ficou definida da seguinte forma:

• Pará: +4
• Santa Catarina: +4
• Amazonas: +2
• Mato Grosso: +2
• Rio Grande do Norte: +2
• Paraná: +1
• Ceará: +1
• Goiás: +1
• Minas Gerais: +1

A proposta segue determinação do Supremo Tribunal Federal, que havia exigido a atualização do número de deputados por estado com base nos dados populacionais.

O projeto deve ser sancionado até 30 de junho. A votação na Câmara dos Deputados ocorrerá antes dessa data para validação da versão final do texto.

Na votação anterior na Câmara, os partidos Rede, Novo, Cidadania e PSOL foram contrários à ampliação do número de vagas.

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Cido Coelho

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