Vamos aguardar que audiência resulte em solução negociada para o IOF, diz Gleisi

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (SRI), Gleisi Hoffmann, disse nesta sexta-feira (4), esperar que a audiência de conciliação entre governo e Legislativo, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, resulte em uma “solução negociada” para o decreto presidencial que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“O governo do presidente Lula não tem nenhum problema em conversar com o Congresso e com o STF, sempre buscou o diálogo nesta e em outras questões”, escreveu a ministra, na sua conta do X.

Nesta sexta-feira, Moraes suspendeu os efeitos tanto do decreto de Lula, que aumentava o IOF, como do decreto legislativo que derrubou a medida do Executivo. O ministro afirmou que o embate entre os Poderes contraria princípios constitucionais, e marcou uma audiência de conciliação para o dia 15 de julho.

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Moraes ponderou que a divulgação de estimativas de arrecadação por parte do governo aponta para um desvio de finalidade do decreto que aumentou o IOF. Se for comprovada uma finalidade puramente arrecadatória, a medida seria inconstitucional, no entendimento do ministro do STF.

Mesmo assim, Gleisi argumentou que o Executivo agiu com “responsabilidade” ao elevar o tributo. “O que é preciso ficar claro é que o governo agiu com responsabilidade, para cumprir o arcabouço fiscal aprovado pelo Legislativo”, escreveu a ministra, no X.

Com o decreto suspenso, fica mantida a necessidade de contingenciamento de recursos orçamentários, ela disse. Isso determinaria um “ritmo mais lento a execução de todos os tipos de despesas do Orçamento da União”, afirmou a ministra da SRI.

“Temos certeza de que a justiça tributária é o melhor caminho para o País e para as contas públicas, de forma que não sejam impactados os direitos do povo e dos trabalhadores”, disse Gleisi.

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Raphael Panaro

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