Com o leilão de concessão realizado neste mês, na terceira tentativa, o governo espera eliminar gargalos na ponte que liga São Borja (RS) a Santo Tomé (Corrientes, Argentina). Segundo o Ministério dos Transportes, que comandou o processo, a ponte concentra 23% do comércio Brasil-Argentina e 40% das transações com o Chile.
Estudo de viabilidade elaborado para embasar a operação traz potencial de crescimento — “em um cenário mais otimista” — de até 4,6% ao ano.
Mas o relatório destaca que a atual infraestrutura, que está em operação há 25 anos, apresenta sinais de “desgaste físico e operacional, gerando impedimentos ao desenvolvimento e à capacidade de atender plenamente ao crescimento dessa demanda”.
Assim, é esperada taxa média de crescimento, no Brasil, de 2,92%/ano para veículos leves (saindo de 102,3 mil até chegar a 204,1 mil) e 2,01% para pesados (de 45,2 mil para 74,9 mil).
O Brasil tem ligação com seis países da América do Sul por meio de 12 pontes, sendo seis no Rio Grande do Sul (veja abaixo). O MT informa que não há previsão de leilões “na atual carteira de ativos”.
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Em leilão realizado pelos governos brasileiro e argentino em Foz do Iguaçu (PR) e organizado pela B3, a vencedora foi a empresa argentina Plusbyte.
A oferta foi de US$ 29 milhões, ágio de 9,43%. A proposta da CS Infra (grupo Simpar) foi de US$ 26 milhões.
Uma terceira empresa (Consórcio Ponta Negra Logística) foi inabilitada por não atender a um dos itens do edital, mas ainda poderá recorrer à decisão.
A ponte tem 1,4 quilômetro de extensão. A área outorgada incluiu acessos, em um total de 15,6 quilômetros. O projeto, segundo o governo brasileiro, incluiu tarifas sociais para moradores e usuários de ônibus da região.
“Para quem cruza o percurso a turismo, a diminuição de até 97% no preço tornará as viagens mais acessíveis”, disse. Os caminhoneiros também terão descontos que auxiliam a amortecer o custo do transporte de cargas, “beneficiando toda a comunidade envolvida”.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que as “preferências” não devem nortear as relações internacionais. “Potencializar o comércio é um jogo de ganha-ganha. Ganha a Argentina, ganha o Brasil”.
Sem citar nomes, ele aproveitou para fazer provável referência ao recente tarifaço vindo dos Estados Unidos. “Em tempos tão confusos, em que se defende a construção de muros — alguns físicos, mas outros muros como barreiras tarifárias —, nós defendemos pontes entre governos.”
O período de concessão será de 25 anos, com aporte previsto de US$ 99 milhões (aproximadamente R$ 551,7 milhões), entre investimentos e custos. Inclui ainda a operação do Centro Unificado de Fronteira (CUF), “garantindo atendimento eficiente aos veículos de carga, suporte às operações alfandegárias e inspeções exigidas pelos órgãos reguladores”.
Argentina e Brasil assinaram um Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento em 1988 (governos Raúl Alfonsín e José Sarney) que permitiu acordo para construção de uma ponte sobre o rio Uruguai, firmado em agosto de 1989 — na Argentina, já havia assumido o presidente Carlos Menem, e no Brasil a primeira eleição direta após a ditadura, no final daquele ano, escolheu Fernando Collor de Mello (que tomou posse em 1990).
Esse acordo criou a Comissão Mista Brasileiro-Argentina (Comab). A ponte São Borja-São Tomé foi inaugurada no final de 1997 (governos Menem e Fernando Henrique Cardoso).
As exportações brasileiras para a Argentina cresceram 55,4% no primeiro semestre em relação à igual período do ano passado, somando US$ 9,12 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
As importações também aumentaram, em menor intensidade (1,6%), e totalizaram US$ 6,17 bilhões. Com isso, a corrente de comércio bilateral subiu 28%, para US$ 15,29 bilhões.
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