A Energisa Rondônia terá a maior redução entre as cinco distribuidoras, de 10,63%, seguida pela Enel Ceará, com queda de 6,65%.
Medida foi viabilizada pelo pagamento antecipado, com desconto, de dívidas de geradoras hidrelétricas relacionadas ao Uso de Bem Público.
A Aneel homologou R$ 5,484 bilhões para reduzir tarifas de consumidores atendidos por 22 distribuidoras.
A medida foi viabilizada pelo pagamento antecipado, com desconto, de dívidas de geradoras hidrelétricas relacionadas ao Uso de Bem Público.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira (25) que as tarifas de energia elétrica serão reduzidas para consumidores de baixa tensão atendidos pelas distribuidoras Energisa Tocantins, Sulgipe, Energisa Acre, Enel Ceará e Energisa Rondônia.
As novas tarifas entram em vigor nesta quarta-feira (26), com reduções entre 1,36% e 10,63%.
As quedas serão de 1,36% para os consumidores da Energisa Tocantins, 4,63% para os atendidos pela Sulgipe, 5,20% para a Energisa Acre, 6,65% para a Enel Ceará e 10,63% para a Energisa Rondônia.
A redução será possível após a repactuação de dívidas de geradoras hidrelétricas relacionadas ao uso de áreas públicas, encargo conhecido como Uso de Bem Público (UBP).
Neste mês, a Aneel homologou R$ 5,484 bilhões para serem utilizados como redutor das tarifas de energia elétrica dos consumidores atendidos por 22 distribuidoras.
O benefício abrange consumidores residenciais e pequenos comércios.
A possibilidade foi aberta pela Lei nº 15.235/2025, que permitiu às geradoras quitarem antecipadamente o montante anual do UBP com desconto de 50%.
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A legislação também determinou que os recursos pagos antecipadamente pelas geradoras fossem revertidos em descontos para consumidores cativos de energia das áreas abrangidas pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Além das distribuidoras das regiões Norte e Nordeste, a medida inclui Mato Grosso e partes de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Com a distribuição dos recursos, o efeito médio para consumidores residenciais de baixa tensão foi limitado a aproximadamente 6,53%. Em alguns casos, haverá redução das tarifas, enquanto em outros o mecanismo servirá para limitar os reajustes.
O percentual é significativamente menor do que as estimativas iniciais, que, em algumas distribuidoras, ultrapassavam 10% ou até 20%.
Em junho, representantes de diversas empresas estiveram na sede da Aneel para assinar aditivos aos respectivos contratos de concessão.
Segundo o balanço apresentado, 29 usinas tiveram contratos repactuados e 22 empresas aderiram ao mecanismo. A diretoria da Aneel decidiu adotar uma distribuição dos recursos voltada a equilibrar os balanços de custos das distribuidoras.
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