Eleitores podem votar mesmo sem biometria cadastrada
Foto: Agência Brasil
A urna eletrônica terá uma barra de progresso para indicar os cargos já preenchidos durante a sequência de escolhas
O primeiro turno das eleições ocorre em 4 de outubro, das 8h às 17h, no horário de Brasília. Caso seja necessário realizar uma segunda etapa, a votação está prevista para 25 de outubro, durante o mesmo horário.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o eleitor deve conferir antecipadamente o local de votação e verificar se o título está regular. A Justiça Eleitoral também orienta sobre documentos aceitos, biometria e procedimentos para quem não puder comparecer.
Não é necessário apresentar o título de eleitor em papel. Para ser identificado, o cidadão pode levar um documento oficial com foto, inclusive em formato digital. Entre as opções estão RG, carteira de habilitação, certificado de reservista e passaporte.
O e-Título também pode ser utilizado, desde que o aplicativo apresente a fotografia do eleitor. Essa possibilidade vale para quem possui biometria cadastrada. A ferramenta poderá ser baixada até mesmo no dia da votação.
A carteira de trabalho é aceita somente na versão física, já que o documento digital não apresenta fotografia. Certidões de nascimento e casamento não servem para a identificação na seção eleitoral.
Antes de sair de casa, também é recomendado verificar o endereço da seção. A consulta pode ser feita pelo Autoatendimento Eleitoral ou pelo e-Título. No aplicativo, o eleitor deve entrar na área “Onde votar”. Pelo site, a opção está disponível no menu de consultas.
A ausência de cadastro biométrico não impede a participação no pleito. Eleitores com título regular podem comparecer à seção e apresentar um documento oficial com foto para serem identificados.
Também existe a possibilidade de a Justiça Eleitoral utilizar dados biométricos obtidos por meio de parcerias com outros órgãos públicos. Com isso, algumas pessoas que não fizeram o cadastramento diretamente na Justiça Eleitoral podem ser reconhecidas pela digital no momento da votação.
O voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados entre 18 e 70 anos. Para pessoas com 16 e 17 anos, maiores de 70 e analfabetos, a participação é facultativa. Para votar neste primeiro turno, é necessário ter completado 16 anos até 4 de outubro e estar com o título em situação regular.
Quem solicitou voto em trânsito também precisa prestar atenção ao endereço indicado pela Justiça Eleitoral. Nesse caso, a votação deve ocorrer no local para o qual houve a transferência temporária. Se o eleitor estiver fora do município escolhido, poderá justificar a ausência.
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A sequência de escolhas começa pela Câmara dos Deputados. Depois, o eleitor seleciona um deputado estadual e, na sequência, os dois candidatos ao Senado.
Em seguida, aparecem os cargos de governador e presidente da República. A ordem completa será:
Deputado federal, com quatro números;
Deputado estadual, com cinco números;
Primeiro senador, com três números;
Segundo senador, com três números;
Governador, com dois números;
Presidente, com dois números.
A urna eletrônica terá uma barra de progresso na parte superior da tela. O recurso permitirá acompanhar quais cargos já foram preenchidos e quais ainda precisam receber um voto.
A escolha de dois senadores ocorre porque, neste pleito, serão renovadas 54 das 81 cadeiras do Senado. Por isso, cada eleitor deverá registrar duas escolhas para o cargo.
Os votos para o Senado são destinados apenas às candidaturas registradas no estado onde o eleitor possui domicílio eleitoral. Também não é permitido utilizar apenas o número do partido para essa disputa. A indicação precisa corresponder a uma candidatura válida.
Com o horário definido entre 8h e 17h, a recomendação é verificar com antecedência o endereço da seção, separar um documento com foto e levar uma colinha com os números dos candidatos para a votação.
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