Especialista aponta possíveis argumentos do BC para vetar a compra do Banco Master pelo BRB

Embora o conteúdo da decisão ainda não tenha sido divulgado, especialistas já apontam que argumentos podem ter sido usados pelo Banco Central para barrar a operação de R$ 2 bilhões que daria ao BRB o controle de 58% do Banco Master. Segundo o advogado Mozar Carvalho, especialista em Direito Bancário e Regulatório, em entrevista ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, o veto deve estar ligado a critérios de prudência, estabilidade do sistema financeiro, solidez e liquidez do comprador — fatores que vão além da análise concorrencial feita pelo Cade, que havia aprovado o negócio.

A operação previa que o BRB comprasse 49% das ações ordinárias e 100% das preferenciais, alcançando controle de 58% do capital do Banco Master. Do ponto de vista concorrencial, não havia obstáculos, mas o Banco Central aplica filtros adicionais.

“O Banco Central preza muito pela prudência, pela estabilidade. Ele leva em consideração critérios como solidez, liquidez, músculo de capital de quem vai comprar e se a operação pode transferir risco para o sistema financeiro”, afirmou Carvalho.

O especialista ressaltou que a análise do BC é mais técnica e profunda do que a de outros órgãos. “Além da parte societária, o Banco Central verifica se o novo controlador tem capacidade de gestão de risco, se haverá concentração de risco no setor público e se serão necessárias blindagens adicionais. O BC zela pela eficiência do sistema e isso orienta as decisões dele.”

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Próximos passos

Apesar do veto, Carvalho vê espaço para negociação. Segundo ele, o BRB pode ingressar com recurso administrativo pedindo reconsideração. “O banco já declarou que vai buscar alternativas cabíveis. O recurso é importante porque, a partir da intimação da decisão, o BRB tem dez dias para apresentar sua contestação”, explicou.

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Em entrevista ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, o advogado Mozar Carvalho, especialista em Direito Bancário e Regulatório, explicou os motivos que podem ter levado o Banco Central a vetar a compra do Banco Master pelo BRB, apesar da aprovação do Cade. “São dois órgãos diferentes; o Cade zela pela concorrência e o Banco Central zela pela estabilidade. Então são lentes diferentes, que também tomam decisões distintas”.

Ele detalhou a operação, estimada em R$ 2 bilhões, e que daria ao BRB o controle de 58% do Banco Master: “O BRB compraria 49% das ações ordinárias e 100% das preferenciais. Isso daria um controle total do capital de 58%. A aprovação concorrencial já havia sido resolvida pelo Cade, só faltava a do Banco Central”.

Segundo o advogado, a decisão do BC ainda não foi publicada com todos os detalhes, mas a autarquia costuma agir com cautela. “O Banco Central preza muito pela prudência, pela estabilidade. E ele leva em consideração critérios como solidez, liquidez, músculo de capital de quem vai comprar e se essa operação transfere risco para o sistema financeiro”.

Carvalho destacou que a análise do BC é muito mais técnica e profunda do que a de outros órgãos. “Além da parte societária, o Banco Central verifica se o novo controlador tem capacidade de gestão de risco, se haverá concentração de risco no setor público e se serão necessárias blindagens adicionais. O BC zela pela eficiência do sistema e isso orienta as decisões dele”.

Em relação aos próximos passos do BRB, ele afirmou que ainda há margem para negociação. “Hoje, o caminho mais correto seria o BRB tentar uma reconsideração junto ao Banco Central. O banco já declarou que vai buscar alternativas cabíveis, e o primeiro passo é um recurso administrativo. Esse recurso é importante porque, a partir da intimação da decisão, o BRB tem dez dias para apresentar sua contestação”.

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Felipe Pjevac

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