Especialista aponta possíveis argumentos do BC para vetar a compra do Banco Master pelo BRB

Embora o conteúdo da decisão ainda não tenha sido divulgado, especialistas já apontam que argumentos podem ter sido usados pelo Banco Central para barrar a operação de R$ 2 bilhões que daria ao BRB o controle de 58% do Banco Master. Segundo o advogado Mozar Carvalho, especialista em Direito Bancário e Regulatório, em entrevista ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, o veto deve estar ligado a critérios de prudência, estabilidade do sistema financeiro, solidez e liquidez do comprador — fatores que vão além da análise concorrencial feita pelo Cade, que havia aprovado o negócio.

A operação previa que o BRB comprasse 49% das ações ordinárias e 100% das preferenciais, alcançando controle de 58% do capital do Banco Master. Do ponto de vista concorrencial, não havia obstáculos, mas o Banco Central aplica filtros adicionais.

“O Banco Central preza muito pela prudência, pela estabilidade. Ele leva em consideração critérios como solidez, liquidez, músculo de capital de quem vai comprar e se a operação pode transferir risco para o sistema financeiro”, afirmou Carvalho.

O especialista ressaltou que a análise do BC é mais técnica e profunda do que a de outros órgãos. “Além da parte societária, o Banco Central verifica se o novo controlador tem capacidade de gestão de risco, se haverá concentração de risco no setor público e se serão necessárias blindagens adicionais. O BC zela pela eficiência do sistema e isso orienta as decisões dele.”

Leia mais:
Linha do tempo: veja em detalhes o histórico da negociação de compra do Banco Master pelo BRB
Banco Master espera explicações do BC para tentar reverter decisão que vetou venda ao BRB

Próximos passos

Apesar do veto, Carvalho vê espaço para negociação. Segundo ele, o BRB pode ingressar com recurso administrativo pedindo reconsideração. “O banco já declarou que vai buscar alternativas cabíveis. O recurso é importante porque, a partir da intimação da decisão, o BRB tem dez dias para apresentar sua contestação”, explicou.

Siga o Times | CNBC no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo.

Siga o Times | CNBC

Em entrevista ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, o advogado Mozar Carvalho, especialista em Direito Bancário e Regulatório, explicou os motivos que podem ter levado o Banco Central a vetar a compra do Banco Master pelo BRB, apesar da aprovação do Cade. “São dois órgãos diferentes; o Cade zela pela concorrência e o Banco Central zela pela estabilidade. Então são lentes diferentes, que também tomam decisões distintas”.

Ele detalhou a operação, estimada em R$ 2 bilhões, e que daria ao BRB o controle de 58% do Banco Master: “O BRB compraria 49% das ações ordinárias e 100% das preferenciais. Isso daria um controle total do capital de 58%. A aprovação concorrencial já havia sido resolvida pelo Cade, só faltava a do Banco Central”.

Segundo o advogado, a decisão do BC ainda não foi publicada com todos os detalhes, mas a autarquia costuma agir com cautela. “O Banco Central preza muito pela prudência, pela estabilidade. E ele leva em consideração critérios como solidez, liquidez, músculo de capital de quem vai comprar e se essa operação transfere risco para o sistema financeiro”.

Carvalho destacou que a análise do BC é muito mais técnica e profunda do que a de outros órgãos. “Além da parte societária, o Banco Central verifica se o novo controlador tem capacidade de gestão de risco, se haverá concentração de risco no setor público e se serão necessárias blindagens adicionais. O BC zela pela eficiência do sistema e isso orienta as decisões dele”.

Em relação aos próximos passos do BRB, ele afirmou que ainda há margem para negociação. “Hoje, o caminho mais correto seria o BRB tentar uma reconsideração junto ao Banco Central. O banco já declarou que vai buscar alternativas cabíveis, e o primeiro passo é um recurso administrativo. Esse recurso é importante porque, a partir da intimação da decisão, o BRB tem dez dias para apresentar sua contestação”.

—

Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no