‘Carta à Argentina pode pesar, mas STF deve optar por cautela’, diz professora de Direito da USP sobre defesa de Bolsonaro

A defesa de Jair Bolsonaro negou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente tenha buscado asilo político na Argentina ou descumprido medidas cautelares. O caso foi analisado pela professora de Direito Internacional da USP, Maristela Basso, que avaliou as implicações jurídicas e políticas do processo.

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Segundo Maristela Basso, a situação de Jair Bolsonaro se complicou com os indícios levantados pela Polícia Federal, mas o fator político e a condição de ex-presidente podem pesar na decisão do ministro Alexandre de Moraes.

“A carta revela uma intenção de buscar proteção diplomática na Argentina e, somada às conversas com aliados, forma um coquetel pesado. Ambos autorizariam a prisão preventiva. Mas, pelo contexto, talvez a decisão seja manter a prisão domiciliar, evitando maior tensão política e diplomática”, afirmou.

A professora avaliou ainda que os advogados optaram por um tom mais duro, acusando a PF de “lawfare”, mas que a estratégia pode ter efeito contrário.

“Não é uma boa estratégia neste momento, porque pode gerar insatisfação no Supremo. Mas é compreensível, os advogados estão sobrecarregados com várias frentes de ações penais”, disse.

No aspecto humanitário, Basso lembrou que Bolsonaro enfrenta crises de saúde, como gastrite e esofagite, o que também deve entrar no cálculo de Moraes.

“Seria grave colocá-lo em regime fechado. O mais sensato é mantê-lo em casa, monitorado, até mesmo após a sentença, considerando sua condição de ex-presidente e seus problemas médicos”, concluiu.

O que diz a defesa de Bolsonaro

Na manifestação protocolada no STF nesta sexta-feira (22), os advogados de Jair Bolsonaro sustentaram que:

• O rascunho de pedido de asilo à Argentina, de fevereiro de 2024, não configura risco de fuga.

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• Uma mensagem recebida de Braga Netto, sem resposta, não pode ser interpretada como descumprimento de cautelar.
• O WhatsApp não deve ser considerado rede social, mas sim ferramenta privada de comunicação.
• As conversas com o advogado norte-americano Martin de Luca foram de natureza profissional e não violaram as medidas.
• O relatório da Polícia Federal foi classificado como “peça política”, voltada a desmoralizar o ex-presidente.

A defesa pede a reconsideração da prisão domiciliar.liar e reafirma que Bolsonaro cumpriu todas as ordens judiciais desde o início das medidas.

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Chico Fireman

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