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‘Carta à Argentina pode pesar, mas STF deve optar por cautela’, diz professora de Direito da USP sobre defesa de Bolsonaro
Publicado 22/08/2025 • 22:17 | Atualizado há 9 meses
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Publicado 22/08/2025 • 22:17 | Atualizado há 9 meses
KEY POINTS
A defesa de Jair Bolsonaro negou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente tenha buscado asilo político na Argentina ou descumprido medidas cautelares. O caso foi analisado pela professora de Direito Internacional da USP, Maristela Basso, que avaliou as implicações jurídicas e políticas do processo.
Leia mais:
Defesa de Bolsonaro nega que ele buscou asilo na Argentina e violou medidas restritivas
Segundo Maristela Basso, a situação de Jair Bolsonaro se complicou com os indícios levantados pela Polícia Federal, mas o fator político e a condição de ex-presidente podem pesar na decisão do ministro Alexandre de Moraes.
“A carta revela uma intenção de buscar proteção diplomática na Argentina e, somada às conversas com aliados, forma um coquetel pesado. Ambos autorizariam a prisão preventiva. Mas, pelo contexto, talvez a decisão seja manter a prisão domiciliar, evitando maior tensão política e diplomática”, afirmou.
A professora avaliou ainda que os advogados optaram por um tom mais duro, acusando a PF de “lawfare”, mas que a estratégia pode ter efeito contrário.
“Não é uma boa estratégia neste momento, porque pode gerar insatisfação no Supremo. Mas é compreensível, os advogados estão sobrecarregados com várias frentes de ações penais”, disse.
No aspecto humanitário, Basso lembrou que Bolsonaro enfrenta crises de saúde, como gastrite e esofagite, o que também deve entrar no cálculo de Moraes.
“Seria grave colocá-lo em regime fechado. O mais sensato é mantê-lo em casa, monitorado, até mesmo após a sentença, considerando sua condição de ex-presidente e seus problemas médicos”, concluiu.
Na manifestação protocolada no STF nesta sexta-feira (22), os advogados de Jair Bolsonaro sustentaram que:
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Seguir no GoogleA defesa pede a reconsideração da prisão domiciliar.liar e reafirma que Bolsonaro cumpriu todas as ordens judiciais desde o início das medidas.
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