Caso Master: Fachin marca reunião com diretor-geral da PF e diz que menções a ministros devem ser apuradas “sem exceção”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou uma reunião com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para tratar das informações e menções a integrantes da Corte que surgiram nas investigações do caso Banco Master. O encontro foi solicitado pela PF e está previsto para a segunda semana de outubro.

Em ofício enviado nesta sexta-feira (2), Fachin afirmou que têm se tornado públicas informações, documentos e outros elementos que apontariam para eventual envolvimento de integrantes do Supremo em fatos investigados no caso.

“Como se sabe, vem sendo tornado pública a suscitada existência de informações, dados, documentos, elementos ou indícios relacionados a eventual envolvimento de integrantes deste Supremo Tribunal Federal em fatos objeto de apuração no contexto do denominado caso Banco Master”, escreveu Fachin.

O presidente da Corte afirmou que, quando chegar à Presidência um relatório ou expediente com esses elementos apresentados de forma integral, serão adotadas as providências cabíveis.

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“A circunstância merece registro, sobretudo porque há inequívoco interesse institucional em que todo e qualquer fato relevante seja rigorosamente apurado, sem exceção de qualquer natureza”, afirmou.

Fachin pede apuração “sem qualquer exceção”

No documento, Fachin reforçou que pretende assegurar o esclarecimento de todos os fatos, independentemente das pessoas eventualmente envolvidas.

“Reitero que o nosso propósito é assegurar que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos, sem qualquer exceção de fato ou de pessoa”, escreveu.

Ao mesmo tempo, o ministro ressaltou que a apuração deve respeitar as regras constitucionais e processuais, além das atribuições de cada instituição.

Segundo Fachin, é preciso preservar “de um lado, a autonomia das instituições responsáveis pela investigação e pela persecução penal e, de outro, as competências constitucionalmente atribuídas ao Supremo Tribunal Federal”.

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Fachin também afirmou esperar que a Polícia Federal e o Ministério Público atuem de forma independente.

“Tenho a convicção de que a Polícia Judiciária e o Ministério Público, como instituições permanentes de Estado, e não de governo, desempenharão suas atribuições com a independência, a responsabilidade e o rigor que delas se espera”, declarou.

Para o presidente do STF, a investigação de eventuais ilícitos é necessária também para preservar a confiança pública nas instituições.

“A preservação da confiança pública nas instituições exige que eventuais ilícitos sejam investigados com seriedade, transparência e respeito à ordem constitucional”, escreveu.

No final do ofício, Fachin confirmou que a audiência já havia sido acertada entre os gabinetes da Presidência do STF e da direção-geral da PF.

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Menções a integrantes do STF

As investigações relacionadas ao Banco Master já trouxeram, em diferentes contextos, referências a ministros do Supremo, familiares e pessoas próximas a integrantes da Corte.

Dias Toffoli chegou a atuar como relator do caso Master. Posteriormente, os processos sob sua responsabilidade foram redistribuídos depois de informações sobre relações de pessoas de seu entorno com negócios associados ao banco entrarem na discussão interna do Supremo.

No caso de Alexandre de Moraes, um relatório produzido a partir do material apreendido pela PF levou ao STF referências envolvendo o ministro. O plenário chegou a iniciar, em setembro, uma discussão sobre a possibilidade de analisar conjuntamente duas petições do caso Master, mas a análise foi interrompida por um pedido de vista de Flávio Dino.

Outras mensagens extraídas do celular do fundador do Master, Daniel Vorcaro, também trouxeram referências a integrantes da Corte e pessoas ligadas a ministros, o que ampliou a discussão no Supremo sobre a forma como esse material deve ser encaminhado e analisado.

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