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CNH muda esta semana: veja como tirar habilitação online e pagar até 80% menos

Publicado 08/12/2025 • 12:47 | Atualizado há 48 minutos

KEY POINTS

  • A nova resolução do Contran deve reduzir em até 80% o custo final da CNH ao flexibilizar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas.
  • A carga horária prática obrigatória caiu de 20 horas-aula para apenas 2 horas-aula mínimas, permitindo que o candidato use o próprio veículo e escolha instrutores autônomos.
  • Todo o processo de habilitação será feito pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo CNH do Brasil, que centraliza o conteúdo teórico gratuito e as etapas, exceto biometria e exame médico.
CNH gratuita no Paraná? Programa garante habilitação sem custos no estado

Todo o investimento, estimado em R$ 2,8 milhões por ano, será custeado pelo Detran - Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

CNH gratuita no Paraná? Programa garante habilitação sem custos no estado

As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação começam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Diário Oficial da União. A medida dispensa as aulas obrigatórias em autoescolas e cria novos caminhos para quem deseja obter a CNH. O Ministério dos Transportes prevê que as mudanças reduzam em até 80% o custo final do processo.

Como será a abertura do processo

A partir das novas regras, o início da habilitação deixa de depender de uma autoescola ou de atendimento presencial. Todo o pedido passa a ser feito online, o que reduz filas, deslocamentos e custos operacionais.

Isso significa que o candidato pode iniciar a CNH diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Nessas plataformas, ele abre o processo, acessa as etapas, organiza os estudos e acompanha cada fase em tempo real.

Os únicos momentos presenciais continuam sendo os que exigem verificação obrigatória: coleta biométrica e exame médico nos Detrans. Todo o restante — solicitação, materiais de estudo, escolha de instrutor, marcação de provas — passa a ser integrado ao ambiente digital.

Será possível abrir o processo de duas formas:

  • Pelo site do Ministério dos Transportes.
  • Pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

O candidato continuará obrigado a passar por coleta biométrica e exame médico no Detran, mas todo o restante do fluxo poderá ser acompanhado de forma online.

Saiba mais:

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Entenda a proposta que retira exigência de autoescola para tirar CNH

Aulas teóricas: agora opcionais

Com a nova resolução, a etapa teórica deixa de exigir presença em autoescolas, tornando o processo mais acessível e barato. O candidato não é mais obrigado a cumprir carga horária presencial, o que permite adaptar o estudo à rotina — especialmente para quem trabalha ou mora longe de centros de formação.

Para garantir autonomia, o Ministério dos Transportes disponibilizará todo o conteúdo teórico online e gratuitamente, incluindo materiais de trânsito, legislação e direção defensiva. A flexibilização também abre espaço para diferentes formatos de preparação, como videoaulas, simulados digitais e módulos interativos.

Quem preferir métodos tradicionais segue com a opção de estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas. Assim, o sistema combina redução de custos com liberdade de escolha, mantendo a exigência da prova teórica obrigatória, que continua sendo o filtro para comprovar aprendizado.

O que muda:

  • O Ministério dos Transportes disponibilizará gratuitamente todo o conteúdo teórico em formato digital.
  • O candidato poderá estudar por conta própria.
  • Quem preferir o modelo tradicional poderá optar por aulas em autoescolas credenciadas ou instituições autorizadas.

Essa mudança elimina um dos principais custos da formação, que antes incluía taxas de matrícula e carga horária fixa de aulas teóricas.

Aulas práticas: grande redução na carga obrigatória

A maior alteração do processo está na formação prática, que deixa de seguir o padrão rígido das 20 horas-aula obrigatórias. Com a nova regra, o candidato precisa cumprir apenas duas horas mínimas, podendo escolher como fará o restante da preparação.

A lógica muda de quantidade para autonomia e personalização: cada pessoa monta seu próprio percurso de aprendizagem, escolhendo entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou treinamentos personalizados. O uso do carro próprio também passa a ser permitido, algo que reduz custos e aproxima o aprendizado da experiência real de direção.

Essa flexibilização busca diminuir barreiras financeiras e ampliar o acesso à habilitação. Porém, o controle de qualidade permanece: a prova prática continua obrigatória e não muda de formato, funcionando como o principal critério para garantir que o candidato realmente está apto a dirigir.

Como fica a carga horária:

  • Antes: 20 horas-aula obrigatórias.
  • Agora: 2 horas-aula mínimas.

O candidato poderá escolher entre:

  • Autoescolas tradicionais.
  • Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans.
  • Preparações personalizadas.

Outros pontos importantes:

  • Será permitido utilizar o próprio veículo do candidato nas aulas, desde que atendidas as exigências de segurança definidas pelo Detran.
  • A flexibilização deve reduzir significativamente os custos e o tempo do processo.

Provas continuam obrigatórias

Mesmo com a flexibilização da formação, o candidato segue obrigado a realizar todas as etapas presenciais que garantem a segurança e a verificação do processo. Isso inclui a coleta biométrica no Detran, o exame médico para comprovar aptidão física e mental, além das provas teórica e prática, que continuam sendo etapas essenciais para confirmar que o futuro condutor está apto a dirigir.

Etapas obrigatórias:

  • Prova teórica.
  • Prova prática.
  • Exame médico presencial.
  • Coleta biométrica presencial.

A dispensa das aulas não reduz o rigor das avaliações, que continuam sob responsabilidade dos Detrans.

Instrutores autônomos passam a ser regulamentados

A resolução também introduz um novo perfil no processo: o instrutor autônomo credenciado. Essa figura amplia a concorrência com as autoescolas, diversifica a oferta de serviços e permite que o candidato escolha a modalidade de ensino que melhor se adapta ao seu orçamento e rotina, sem perder o acompanhamento profissional exigido pelos Detrans.

Como vai funcionar:

  • Credenciamento e fiscalização pelos Detrans.
  • Regras padronizadas nacionalmente.
  • Identificação e autorização integradas à Carteira Digital de Trânsito.
  • Possibilidade de oferecer aulas mais baratas do que as autoescolas tradicionais.

O aplicativo CNH do Brasil

O governo lançará nesta terça-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, o novo aplicativo CNH do Brasil, que centraliza o processo de obtenção da habilitação e reúne todas as etapas em um único ambiente digital. A ferramenta será a porta de entrada para quem optar pelo modelo sem autoescola, permitindo iniciar o pedido, acessar materiais de estudo e acompanhar cada fase até a emissão do documento.

Funções previstas:

  • Acesso ao conteúdo teórico completo.
  • Abertura do processo de habilitação.
  • Acompanhamento de etapas e notificações.
  • Integração com instrutores autônomos.

A disponibilidade imediata do app é o que viabiliza a entrada das regras nesta semana.

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