Com atraso em publicação de balanço, BRB pode ser multado em até R$ 51 mil por dia

Com o atraso na publicação do balanço de 2025, o Banco de Brasília (BRB) fica sujeito a multas diárias no âmbito do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários que juntas podem somar até R$ 51 mil. Na terça-feira (31) terminou o prazo para que o BRB entregasse as demonstrações financeiras referentes ao quarto trimestre de 2025 e ao terceiro trimestre do ano passado – que já estava atrasada.

Também era aguardada a entrega da solução de capitalização para arcar com o rombo com o caso Master.

No início da noite da terça-feira (31), porém, em comunicado ao mercado financeiro, o banco informou o adiamento da publicação, sem comunicar uma nova data para a divulgação dos resultados.

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Penalidades

No âmbito do BC, a penalidade pode ser aplicada pelo prazo máximo de 60 dias, com gradação do valor durante esse período. A cifra máxima diária depende do porte da instituição. No caso do BRB, pode chegar a R$ 50 mil, e, como o banco é reincidente, o valor inicial pode ser majorado, já que a situação é considerada um agravante.

Na esfera da CVM, a multa prevista é de apenas R$ 1 mil por dia. A regra que rege a penalidade no órgão também prevê que o descumprimento de obrigações periódicas por período superior a 12 meses pode ensejar a suspensão do registro de companhia aberta.

Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o BC deve informar o BRB formalmente sobre a aplicação de multa diária entre esta e a próxima semana.

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A aplicação da sanção segue o rito adotado pela autoridade monetária em casos de atraso na publicação de demonstrações financeiras. Diante das particularidades do caso, é possível, porém, que a ação da autarquia não se limite à medida.

Especialistas consultados pelo Broadcast avaliam que um próximo passo pode ser o endurecimento de medidas prudenciais aplicadas ao banco, com base na Resolução 4.019/2017 do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Se os problemas da instituição persistirem ou evoluírem, não descartam que a situação evolua para a decretação de um Regime de Administração Especial Temporária (Raet), o mais “leve” dos instrumentos de resolução à disposição do BC.

Atraso já esperado

O atraso já era esperado. Em entrevista ao Broadcast no dia 18 de março, o presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, disse que estava negociando uma postergação do limite com o BC.

A autoridade monetária, por sua vez, já avaliava opções para lidar com um eventual descumprimento do prazo, monitorando, inclusive, a possibilidade de o atraso resultar em problemas de liquidez do banco.

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Sofia Bianco

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