Congresso pode travar aumento do IOF com votação decisiva

O Congresso Nacional pode enviar um recado político ao Palácio do Planalto nesta segunda-feira (16) ao votar a urgência de um projeto que busca barrar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), decretado pelo governo há cerca de três semanas. A aprovação da urgência aceleraria a tramitação da proposta, dispensando análise em comissões e levando o texto diretamente ao plenário da Câmara.

O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou sessão para as 18h, e a expectativa é que o requerimento de urgência seja o primeiro item da pauta. Para ser aprovado, são necessários 257 votos, maioria simples dos presentes. Segundo fontes do Congresso, o texto tem potencial de alcançar cerca de 300 votos, configurando um movimento claro de oposição ao aumento de tributos.

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Mais cedo, uma reunião foi realizada na residência oficial do presidente da Câmara com a presença dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), além de líderes partidários. De acordo com interlocutores, os ministros pediram que apenas a urgência fosse votada hoje, deixando a análise do mérito para outro momento. A proposta discutida revoga o decreto do governo que elevou o IOF e cujo impacto fiscal é estimado em R$ 20 bilhões.

A equipe política do governo alerta que a derrubada do decreto pode levar a um contingenciamento de recursos, inclusive em emendas parlamentares, como forma de recompor o orçamento. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que Hugo Motta teria sinalizado ao governo que pretende votar apenas a urgência nesta segunda-feira.

A movimentação em torno da matéria é vista por analistas políticos como uma resposta direta ao aumento de impostos e um teste da articulação do governo com o Legislativo. A expectativa é que, caso o requerimento seja aprovado, o mérito do projeto passe a ser discutido nas próximas semanas sob forte pressão de deputados da base e da oposição.

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Raphael Panaro

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