COP30 termina com aprovação do Pacote de Belém e foco em implementação climática

A COP30 terminou neste sábado (22) com a aprovação do chamado Pacote de Belém, um conjunto de 29 decisões negociadas por consenso entre 195 países, que passa a orientar os próximos anos da agenda climática internacional. As medidas tratam de temas como adaptação, financiamento, transição energética, gênero, comércio e governança climática.

O presidente da conferência, André Corrêa do Lago, afirmou que “ao sairmos de Belém, esse momento não deve ser lembrado como o fim de uma conferência, mas como o início de uma década de mudança”. Ele destacou que o Brasil seguirá na presidência da COP até novembro de 2026, responsável por conduzir a implementação dos acordos aprovados.

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Principais decisões da COP30

Entre os pontos definidos, está o compromisso de triplicar o financiamento para adaptação até 2035, com ênfase no aumento de recursos para países em desenvolvimento. Os países também concluíram o Roteiro de Adaptação de Baku, que vai orientar os trabalhos até 2028, além de aprovarem um conjunto de 59 indicadores voluntários para monitorar o avanço da Meta Global de Adaptação.

Outra decisão foi a criação de um mecanismo de transição justa, voltado a ampliar cooperação técnica, capacitação e troca de conhecimento. Foi acatado também um Plano de Ação de Gênero, com ampliação de apoio a mulheres indígenas, afrodescendentes e rurais.

A chamada Decisão Mutirão, termo adotado pela presidência brasileira, reforça a passagem de uma fase centrada em negociações para outra focada em implementação. Segundo Corrêa do Lago, “a Decisão Mutirão define o espírito da nossa COP”.

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Novos instrumentos

A COP30 lançou dois mecanismos para acelerar a implementação:

• Acelerador Global de Implementação, iniciativa voluntária ligada às presidências da COP30 e COP31 para apoiar países na execução de seus planos climáticos;
• Missão Belém para 1,5 °C, plataforma para ampliar cooperação em mitigação, adaptação e investimentos.

A conferência também apresentou os Roteiros de Belém, voltados a florestas e transição de combustíveis fósseis. O primeiro vai tratar de estratégias para conter e reverter o desmatamento. O segundo aborda impactos fiscais, econômicos e sociais da transição energética e formas de ampliar tecnologias de baixo carbono.

Financiamento climático e comércio

O encontro adotou o Roteiro de Baku para 1,3T, que estabelece parâmetros para elevar o financiamento climático global a pelo menos US$ 1,3 trilhão anuais até 2035. O plano inclui diretrizes para ampliar crédito misto, garantias e instrumentos de troca de dívida por clima.

A COP também abriu um processo oficial de diálogo sobre clima e comércio, em cooperação com a OMC, a UNCTAD e o Centro de Comércio Internacional, com o objetivo de evitar que políticas climáticas funcionem como barreiras comerciais disfarçadas.

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Natureza e oceanos

A conferência marcou o lançamento do Fundo Florestas Tropicais Para Sempre, que mobilizou mais de US$ 6,7 bilhões para pagamentos de conservação. Outros anúncios envolveram restauração de áreas degradadas, iniciativas sobre agroecologia e projetos que integram clima e oceanos, como o Desafio Azul NDC e os Ocean Breakthroughs.

A presença recorde de povos indígenas e a Marcha Climática de Belém, uma das maiores já registradas em COPs, foram citadas pela presidência da conferência como sinais de maior integração entre política climática e sociedade civil.

Corrêa do Lago afirmou que “o trabalho está apenas começando” e que a presidência brasileira manterá o foco na implementação dos acordos, no fortalecimento do multilateralismo e na aproximação da agenda climática com temas do cotidiano, como saúde, educação, emprego e proteção social.

Amanda Souza

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