‘Dark Horse’: despacho de Flávio Dino cita Mario Frias como possível líder de organização criminosa investigada por repasses ilegais e desvio de recursos públicos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do material reunido pela Polícia Civil de São Paulo em uma investigação que envolve a produtora responsável pelo filme ‘Dark Horse’, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No despacho, Dino registra que os elementos obtidos até agora reforçam a hipótese de um esquema envolvendo a destinação e o possível desvio de recursos públicos.

Entre os nomes mencionados está o deputado federal Mário Frias (PL-SP), que participa do projeto como roteirista. Segundo a decisão, a linha de investigação considera que o parlamentar poderia ter exercido uma posição de liderança na estrutura investigada.

Movimentações financeiras entram no foco da apuração

De acordo com o material citado pelo ministro, Frias é tratado pelos investigadores como alguém que teria participado ativamente da movimentação financeira relacionada ao caso. A apuração aponta operações consideradas incompatíveis com a capacidade econômica declarada pelo deputado.

As suspeitas analisadas envolvem recursos provenientes de emendas parlamentares federais e valores ligados à Prefeitura de São Paulo. De acordo com o UOL, os investigadores também apuram a eventual existência de conexões entre pessoas ou empresas investigadas e integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Leia também: STF vê imbricação entre desvio de emendas em São Paulo, o PCC e o deputado Mário Frias em inquérito sobre Dark Horse

Material reúne cerca de 5 mil páginas

Com a decisão de Dino, deixou de ser sigiloso o conjunto de documentos encaminhado pela Polícia Civil paulista ao Supremo. O acervo tem aproximadamente 5 mil páginas e inclui informações obtidas durante uma operação realizada em junho.

O ministro também determinou o envio à Polícia Federal do material bruto apreendido pelos investigadores estaduais, incluindo aparelhos celulares. A medida busca centralizar a análise dos dados em uma estrutura federal que já participa de investigações relacionadas ao caso.

Além disso, Dino autorizou o acesso dos investigadores a relatórios de inteligência financeira que haviam sido solicitados pela Polícia Civil desde maio. A liberação desses documentos ainda dependia de autorização judicial.

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Ministro cita tratamento igual entre investigados

Ao justificar a retirada do sigilo, Flávio Dino fez referência a decisões recentes dos ministros André Mendonça e Edson Fachin. Segundo ele, a publicidade dos autos pode reduzir o risco de divulgação parcial ou seletiva de informações de investigações ainda em andamento.

Dino também afirmou que o encerramento do sigilo nessa fase processual representa uma prática que ainda deverá ser discutida de forma mais ampla pelo STF. Mesmo assim, disse ter adotado o entendimento para garantir tratamento semelhante a pessoas mencionadas em investigações que estejam em situações comparáveis.

Produtora do filme está no centro das investigações

A apuração conduzida pelas autoridades tem como um dos principais focos a produtora Go Up, vinculada ao projeto de Dark Horse, além da empresária Karina da Gama.

O avanço das investigações ocorreu depois que surgiram informações de que Karina também teria papel relevante em outra empresa que fechou contrato superior a R$ 100 milhões com a Prefeitura de São Paulo. Segundo a investigação, há suspeitas relacionadas à falta de comprovação da execução dos serviços previstos nesse contrato.

Dois inquéritos tramitam no Supremo

Empresas ligadas à empresária aparecem em dois inquéritos em andamento no STF. Um deles está sob relatoria do ministro André Mendonça e analisa circunstâncias relacionadas a um pedido de recursos feito por Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro, do Banco Master, para viabilizar o filme.

O outro procedimento, conduzido por Flávio Dino, investiga a suspeita de repasses irregulares de verbas oriundas de emendas associadas ao chamado orçamento secreto para empresas que teriam ligação com a produtora e com o projeto cinematográfico.

Entre as hipóteses examinadas está a possibilidade de que recursos públicos, tanto municipais quanto federais, tenham sido direcionados à produtora e a um fundo que, segundo os investigadores, pode ter contribuído para o financiamento do filme.

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