STF vê imbricação entre desvio de emendas em São Paulo, o PCC e o deputado Mário Frias em inquérito sobre Dark Horse

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino retirou, domingo (13) de setembro, o sigilo da investigação sobre o filme Dark Horse. Na decisão, ele afirmou que o caso reforça a hipótese de um esquema de destinação e desvio de recursos públicos, com destaque para emendas parlamentares federais e para a Prefeitura de São Paulo.

Segundo o ministro, a organização investigada alcançaria vínculos com o Primeiro Comando da Capital (PCC), com “alusão reiterada, no itinerário delituoso”, ao deputado federal Mário Frias, do PL de São Paulo, apontado pelos investigadores como uma possível liderança do esquema.

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Decisão de Dino aponta ligação com o PCC

Sábado (12) de setembro, Dino recebeu e analisou material vindo da Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores do Foro Central Criminal da Barra Funda, em São Paulo. Na decisão, ele escreveu que o material “corrobora o acerto do requerimento da Polícia Federal, ao delinear a conexão por mim reconhecida”.

O ministro também defendeu a publicização de todas as investigações, já que donos de bancos, políticos e magistrados figuram como suspeitos em um conjunto de procedimentos. Ele citou ainda uma decisão do ministro André Mendonça, que retirou o sigilo de outros procedimentos ligados ao Banco Master, a pedido do presidente do STF, Edson Fachin.

Mário Frias no centro da investigação

Frias é roteirista e produtor executivo de Dark Horse, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL. O deputado foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal quinta-feira (10) de setembro e nega irregularidades.

Contrato de wifi e o Instituto Conhecer Brasil

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Um dos procedimentos apura o uso de dinheiro do Banco Master no custeio de Dark Horse. Ele diz respeito a um contrato de R$ 108 milhões entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil (ICB) para instalar pontos de wifi na periferia da capital.

A entidade tem Karina Gama, sócia da GoUp, como representante. Desde quinta-feira (10), essa apuração, antes conduzida pela Polícia Civil de São Paulo, passou a tramitar sob a relatoria de Dino.

Papel do PCC nas emendas parlamentares

O outro inquérito sob a relatoria do ministro trata de emendas parlamentares enviadas por deputados federais ao ICB. A suspeita é que os recursos tenham chegado à GoUp por meio de triangulação com empresas intermediárias, dentro do mesmo esquema em que Dino aponta ligação com o PCC.

Também quinta-feira (10), 49 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no âmbito dessa investigação.

Determinações à Polícia Federal

Na decisão, Dino determinou que a Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo entregue à PF todo o material bruto extraído dos celulares das pessoas físicas e jurídicas investigadas. Ele também ordenou a transferência de celulares, computadores e demais documentos para a custódia da PF.

Coube ao diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, adotar as diligências necessárias junto às autoridades estaduais para o cumprimento imediato da decisão.

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