O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou nesta terça-feira (4) que o pacote fiscal aprovado no final do ano passado gera uma contenção de cerca de R$ 30 bilhões no orçamento de 2025.
De acordo com Haddad, aproximadamente R$ 15 bilhões poupados serão utilizados para lidar com possíveis novas pressões de despesas que possam surgir ao longo do ano.
O ministro também mencionou que a equipe já está em contato com o relator do orçamento federal, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), para explicar esse novo arranjo orçamentário.
Fernando Haddad.
Brasília (DF) 20/12/2024 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante café da manhã com jornalistas Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou nesta terça-feira (4) que o pacote fiscal aprovado no final do ano passado gera uma contenção de cerca de R$ 30 bilhões no orçamento de 2025. Ele explicou que esse montante está dividido em dois grupos.
De acordo com Haddad, aproximadamente R$ 15 bilhões poupados serão utilizados para lidar com possíveis novas pressões de despesas que possam surgir ao longo do ano. Os outros R$ 15 bilhões economizados eliminam a necessidade de o governo buscar novos recursos.
Divisão e impacto do montante
“Portanto, houve uma acomodação de cerca de R$ 30 bilhões devido às medidas tomadas no ano passado, como vínhamos defendendo. Isso foi comprovado até por técnicos do relator do orçamento, mostrando que essa acomodação foi possível graças ao apoio do Congresso Nacional”, disse Haddad aos jornalistas após uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Mais ou menos metade, R$ 15 bilhões, que seriam recursos novos necessários, não serão mais, e isso abre espaço para outros R$ 15 bilhões em rubricas, permitindo acomodar eventuais pressões de outros programas”, afirmou.
Equipe está em contato com o relator do orçamento, diz Haddad
O ministro também mencionou que a equipe já está em contato com o relator do orçamento federal, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), para explicar esse novo arranjo orçamentário.
“Já estamos em contato com o relator mostrando onde não será necessário recurso novo e onde poderemos remanejar as duas coisas”, respondeu ele quando perguntado se o governo enviaria um ofício para esclarecer as reacomodações.
Haddad comenta sobre pendências jurídicas e implicações fiscais
Questionado ainda se o novo arranjo dispensaria a necessidade de o governo aprovar a elevação das alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), Haddad afirmou que ainda há uma “pendência jurídica” a ser resolvida devido à necessidade de compensação pela desoneração da folha de pagamentos.
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Sobre a resolução do orçamento do programa Pé-de-Meia, o ministro afirmou que o governo está aguardando a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Para 2026, estamos absolutamente preparados. Estava em nosso planejamento acomodar em 2026 da maneira como anunciamos, e o TCU agora está discutindo isso, já que o orçamento está no Congresso”, disse ele.
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