Partidos vão ao STF para garantir suspensão do IOF

Em mais um capítulo da queda de braço entre governo e Congresso em torno do IOF, oito partidos políticos devem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), ainda nesta quinta-feira (3), para manter a derrubada do decreto que havia elevado as alíquotas do imposto.

A Ação de Declaração de Constitucionalidade (ADC), em fase final de elaboração, será assinada por União Brasil, PP e Republicanos — partidos que têm ministérios no governo Lula —, além de PSDB, PRD, Solidariedade, Podemos e Avante.

Assim que chegar à Corte, o caso deve ser distribuído ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso do IOF no Supremo.

Leia também
Lula defende judicialização do IOF e diz que decisão de Motta em derrubar decreto foi ‘absurda’
Em meio à crise do IOF, Motta promete votar reforma administrativa neste ano

A ofensiva dos partidos sobre o governo vem dois dias após a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolar uma outra Ação de Declaração de Constitucionalidade (ADC), neste caso para reaver o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), derrubado pelo Congresso, que elevou o IOF.

Até o momento, o único partido que confirmou a medida foi o PSDB. “A ação busca assegurar a segurança jurídica e evitar decisões conflitantes nos tribunais sobre o tema, garantindo estabilidade para a economia e para quem depende de crédito no dia a dia. Para os partidos, o Congresso agiu corretamente ao barrar medidas que aumentavam impostos sem passar pelo devido processo legislativo”, diz a sigla.

Partido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o União Brasil controla o Ministério das Comunicações, com Frederico Filho, e o Ministério do Turismo, com Celso Sabino. Além disso, indicou o ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, que está licenciado do PDT.

O PP, partido do presidente da Câmara, Hugo Motta, por sua vez, assumiu o Ministério do Esporte em 2023 com André Fufuca. Já o Republicanos tem o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, como seu representante no governo federal.

—

📌 ONDE ASSISTIR AO MAIOR CANAL DE NEGÓCIOS DO MUNDO NO BRASIL:

🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais

🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562

🔷 ONLINE: www.timesbrasil.com.br | YouTube

🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, LG Channels, TCL Channels, Pluto TV, Roku, Soul TV, Zapping | Novos Streamings

emizuta

Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no