Entenda como funcionava operação de propina que envolveu quantia bilionária

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) deflagrou, nesta terça-feira (12), a Operação Ícaro para desarticular um esquema de corrupção que supostamente beneficiava empresas do setor de varejo por meio de fraudes em processos fiscais.

A investigação aponta que mais de R$ 1 bilhão em propinas teriam sido pagos a auditores fiscais tributários da Secretaria da Fazenda de São Paulo desde 2021.

Entre os presos estão o empresário Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, e um executivo da rede de eletrodomésticos e eletrônicos Fast Shop. O principal alvo da operação é o auditor fiscal estadual Artur Gomes da Silva Neto, apontado pelo MP como o operador do esquema.

Às 11h, o Ministério Público realizará uma entrevista coletiva detalhando o caso.

Como funcionava o esquema

De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), responsável pela apuração, o auditor fiscal manipulava processos administrativos para facilitar a quitação ou redução de créditos tributários de empresas.

Em troca, recebia pagamentos mensais de propina — apelidados de “mesada” — por meio de uma empresa registrada em nome de sua mãe. Essa estrutura, segundo o MP, servia para ocultar a origem ilícita dos valores.

As investigações revelam que a atuação se estendia a grandes empresas do varejo, beneficiadas com decisões fiscais irregulares em troca dos pagamentos.

Prisões e apreensões

Foram cumpridos três mandados de prisão temporária: um contra o auditor fiscal e dois contra empresários ligados a empresas favorecidas. Também houve buscas em endereços residenciais e nas sedes das companhias investigadas.

Na casa de um dos alvos, em São José dos Campos, a Polícia Militar — que prestou apoio à operação — apreendeu R$ 330 mil em espécie, cerca de 10 mil dólares e 600 euros.

Possíveis crimes

Os investigados podem responder por corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo o MP, a investigação envolveu análise de documentos, quebras de sigilo bancário e fiscal e interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça.

Posição da Secretaria da Fazenda

Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda informou que instaurou processo administrativo para apurar a conduta do servidor e pediu ao MP o compartilhamento das informações. O órgão reiterou compromisso com a ética e com o combate à sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem tributária.

O Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC pediu comentários para as assessorias de imprensa da Ultrafarma e Fastshop, que ainda não retornaram.

Matéria em atualização.

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