Entenda por que Braga Netto foi preso e o que acontecerá na investigação

O general Walter Braga Netto, preso sob a acusação de obstruir o inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado, é apontado pela Polícia Federal (PF) como uma figura central na organização criminosa que teria planejado impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo seria manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após sua derrota nas eleições presidenciais de 2022.

De acordo com a investigação, o plano golpista incluía a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além do assassinato do então presidente eleito, Lula, de seu vice, Geraldo Alckmin, e do ministro do STF Alexandre de Moraes. Segundo a PF, Braga Netto não apenas tinha ciência do plano como também financiava os agentes golpistas que executariam a operação.

Em novembro, o general Walter Braga Netto, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o general Augusto Heleno e outras 36 pessoas foram indiciados pela Polícia Federal por envolvimento direto ou indireto na trama golpista. Confira abaixo os principais pontos da investigação:

Prisão preventiva

Embora seja apontado pela Polícia Federal como peça central na preparação do golpe, a prisão de Braga Netto neste sábado, 15, não está formalmente ligada à sua participação direta na trama golpista, mas à sua atuação para dificultar o andamento das investigações conduzidas pela polícia.

Segundo a PF, o general estaria tentando obstruir as apurações por meio de ações como buscar acesso a informações sigilosas da delação do tenente-coronel Mauro Cid, combinar versões de depoimentos, coagir testemunhas ou eliminar provas. A defesa do militar, no entanto, nega que ele tenha tentado atrapalhar as investigações e afirma que o general não tinha ciência de qualquer plano golpista ou tentativa de assassinato.

A prisão preventiva de Braga Netto não representa uma aplicação antecipada de pena pelos supostos crimes relacionados à trama golpista. Seu objetivo é evitar que o acusado pratique novos delitos ou interfira no andamento do processo, seja destruindo provas, ameaçando testemunhas ou tentando fugir.

Figura central na trama golpista

Braga Netto é apontado pela Polícia Federal como uma figura central na trama golpista. Segundo as investigações, o general da reserva teria entregue dinheiro em uma sacola de vinho para oficiais das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”, para financiar o plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moares. Além disso, diz a Polícia Federal, a casa do militar em Brasília teria sido utilizada para reuniões da organização criminosa que planejava o golpe.

O dinheiro teria sido entregue ao major Rafael Martins de Oliveira, preso na Operação Contragolpe, e serviria para o “financiamento das despesas necessárias a realização da operação”. Essas informações foram relevadas por Mauro Cid em depoimento à polícia. Segundo Cid, Braga Netto teria dito que o dinheiro “havia sido obtido junto ao pessoal do agronegócio”. A Polícia Federal, porém, ainda não identificou a origem dos recursos.

A PF acusa Braga Netto de tentar pressionar militares a participar da tentativa de golpe ao longo de dezembro de 2022. Entre os alvos estariam o general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército, e o ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior. Segundo a PF, Bolsonaro reuniu-se com Freire Gomes e apresentou argumentos jurídicos para justificar uma “ruptura democrática”, mas o comandante do Exército rejeitou a proposta.

PGR deve decidir sobre andamento das investigações

Em novembro, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro, Braga Netto e outras 38 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Somadas, as penas máximas previstas para esses delitos chegam a 28 anos de prisão. O relatório foi aceito pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e enviado a Procuradoria-Geral da República, órgão de cúpula do Ministério Público (MP).

As investigações mostram que o planejamento da ruptura democrática contou com reuniões com a cúpula das Forças Armadas, rascunhos de minutas golpistas, planilha com detalhes do golpe, minuta do “gabinete de crise” que seria instalado após a ruptura e até um plano de envenenamento de Lula e de eliminar Moraes à bomba.

Seguindo o processo legal, caberá à Procuradoria Geral da Republica (PGR) decidir se arquiva as investigações, o que significa o encerramento do caso, ou se denuncia os indiciados ao Supremo, o que levará a Corte a analisar a acusação e tornará os investigados réus. Caso o STF receba a denúncia, será aberta uma ação penal contra os Bolsonaros e seus aliados, com o julgamento e a definição de culpados e inocentes.

Além disso, caberá ao ministro Alexandre de Moraes avaliar a solicitação e determinar à PF a execução das medidas, como a ampliação das investigações.