EUA oficializam taxação de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 6 de agosto

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (30) uma tarifa adicional de 40% sobre diversos produtos brasileiros (somando 50%), como parte de uma nova ordem executiva que declara emergência nacional em resposta a ações do governo do Brasil consideradas ameaças à segurança e aos interesses econômicos norte-americanos. A tarifa entra em vigor sete dias após a publicação oficial, ou seja, a partir das 00h01 do dia 6 de agosto.

Produtos sujeitos à nova tarifa

Segundo o texto assinado pela presidência norte-americana, a tarifa adicional incide sobre todos os bens de origem brasileira que não estejam listados nas exceções dos anexos I e II do documento oficial. Entre os principais itens atingidos estão:

• Aço e alumínio, incluindo chapas, ligas e produtos semiacabados
• Carnes bovina e suína
• Painéis solares
• Etanol
• Produtos têxteis e confecções
• Celulose e papel kraft
• Cerâmica
• Fertilizantes e agroquímicos
• Máquinas agrícolas e peças industriais
• Motores, baterias e transformadores
• Autopeças e componentes tecnológicos, como semicondutores e cabos de fibra óptica

Produtos isentos da sobretaxa

Apesar do escopo amplo da medida, alguns produtos estratégicos foram poupados da tarifa adicional, segundo os anexos divulgados pelo governo americano. Estão explicitamente isentos da nova alíquota:

• Laranjas frescas e suco de laranja
• Aeronaves, motores e simuladores da aviação civil
• Soja, café, cacau e algodão em pluma
• Minério de ferro, mica e nióbio
• Produtos médicos e hospitalares, como seringas, agulhas e EPIs
• Produtos energéticos e químicos selecionados, como carvão, óleos petrolíferos, gás natural, tolueno e fenol
• Equipamentos eletrônicos e industriais de uso técnico, como geradores, sensores, circuitos e instrumentos de medição

Regras de transição

A tarifa não será aplicada retroativamente. Produtos brasileiros já em trânsito até a data de vigência e com previsão de entrada nos EUA até 5 de outubro deste ano poderão ser analisados sob regras transitórias.

Contexto e impacto comercial

A medida ocorre em um momento de tensão comercial entre os dois países. Com base na International Emergency Economic Powers Act e na seção 301 do Trade Act, os EUA justificam a ação como resposta a práticas do governo brasileiro que estariam prejudicando a estabilidade internacional e os interesses estratégicos norte-americanos.

Exportadores brasileiros avaliam que as novas tarifas podem comprometer especialmente as cadeias industriais de produtos de maior valor agregado. No entanto, a manutenção de isenções para commodities agrícolas e produtos de aviação civil indica que os EUA também buscam preservar áreas consideradas críticas para seu mercado interno.

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Chico Fireman

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