Fachin assume a presidência do STF, defendendo diálogo e com foco na defesa dos direitos humanos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que terá uma gestão marcada pelo diálogo com os demais poderes e pela defesa dos direitos humanos. Fachin vai comandar o Poder Judiciário pelos próximos dois anos. O cargo de vice-presidente será exercido pelo ministro Alexandre de Moraes.

No discurso de posse, o novo presidente reafirmou o compromisso do STF com a Constituição. “É mandatório respeitar as leis e as instituições. Contudo, a verdade é que as pessoas precisam querer e ter razões para confiar no sistema de justiça”, afirmou. Fachin também defendeu a separação das funções dos Três Poderes e o diálogo institucional. “Nosso compromisso é com a Constituição. Ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política”, destacou.

No campo dos direitos humanos, o ministro disse que grupos vulneráveis não ficarão sem voz na Corte. “Grupos vulneráveis não podem ser ignorados. A escuta é um dever da Justiça”, declarou.

Comunidades indígenas

Fachin ressaltou que o STF vai trabalhar para garantir a proteção constitucional às comunidades indígenas. “No âmbito e limite de nossas atribuições, estaremos atentos aos correlatos deveres de um tribunal constitucional nesse tema, a fim de que a Constituição seja efetivada para assegurar esse direito, que compreende respeito integral às suas culturas, línguas e crenças”, afirmou.

Combate à corrupção

Sobre as investigações de casos de corrupção, Fachin disse que a resposta da Corte será firme. “Ninguém está acima das instituições, elas são imprescindíveis e somos melhores com elas”, pontuou.

Cerimônia de posse

A cerimônia ocorreu na sede do STF, em Brasília, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades. Cerca de mil pessoas foram convidadas. Fachin foi declarado novo presidente após assinar o termo de posse e jurar cumprir a Constituição durante seu mandato.

Ele substitui Luís Roberto Barroso, que cumpriu dois anos no comando da Corte. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, declarou ao assinar a posse.

Próximas pautas

Na próxima quarta-feira (1º), a primeira sessão sob o comando de Fachin terá em pauta o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, a chamada “uberização”.

Perfil

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no STF em junho de 2015. Nascido em Rondinha (RS), fez carreira jurídica no Paraná, onde se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). No Supremo, foi relator de processos de grande repercussão, como as investigações da Operação Lava Jato, o marco temporal para demarcações de terras indígenas e a ADPF das Favelas, que determinou medidas para reduzir a letalidade policial em operações no Rio de Janeiro.

Já Alexandre de Moraes, relator das ações penais da trama golpista, é formado pela USP e foi indicado ao STF pelo então presidente Michel Temer, em 2017, após a morte de Teori Zavascki. Antes, foi secretário de Segurança Pública e de Transportes em São Paulo e também ministro da Justiça no governo Temer.

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Chico Fireman

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