Fazenda diz que 80% devem aderir à proposta de subvenção do diesel

Mais de 80% dos estados já sinalizaram adesão à proposta do governo federal de subvenção ao diesel, segundo nota conjunta divulgada nesta terça-feira (31) pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz).

A medida, ainda em fase final de formalização, busca conter os impactos da alta internacional do petróleo e evitar riscos de desabastecimento no país.

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Apesar do avanço nas negociações, nem todos os governos estaduais confirmaram participação. O Rio de Janeiro, por exemplo, informou que aguarda a publicação da medida provisória (MP) para avaliar a adesão. A Secretaria de Fazenda do estado estima um impacto mensal de cerca de R$ 30 milhões na arrecadação, em um cenário de déficit projetado de R$ 19 bilhões em 2026.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a MP deve ser publicada ainda nesta semana. Segundo ele, restam “dois ou três estados” para que a adesão seja praticamente consolidada, embora a implementação da política não dependa de unanimidade.

A proposta prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel para importadores, com vigência inicial de dois meses, entre abril e maio. O custo estimado da medida é de R$ 3 bilhões, dividido igualmente entre União e Estados.

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O governo argumenta que a iniciativa é necessária diante da defasagem entre os preços domésticos e internacionais do combustível, cenário que tem pressionado a oferta no mercado interno.

Na nota conjunta, Fazenda e Comsefaz classificam a subvenção como uma medida temporária e excepcional, voltada a garantir estabilidade no abastecimento em meio ao choque global provocado pela guerra no Oriente Médio.

Amanda Souza

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