Governo pode editar uma nova Medida Provisória para apoiar empresas brasileiras se EUA confirmarem a aplicação de novas tarifas.
Ministro da Fazenda não descartou possível MP semelhante ao do programa Brasil Soberano.
Brasil ainda espera uma decisão oficial dos Estados Unidos antes de anunciar qualquer medida.
Foto: Canva
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O governo federal poderá editar uma nova Medida Provisória (MP) para apoiar empresas brasileiras caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de novas tarifas sobre produtos nacionais.
A informação foi divulgada nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que a medida será analisada de acordo com os impactos da eventual taxação sobre os setores exportadores.
Segundo o ministro, uma possível MP seguiria um modelo semelhante ao do programa Brasil Soberano, criado para reduzir os efeitos de barreiras comerciais sobre empresas afetadas.
“Não descarto, porque a gente precisa proteger as nossas empresas e os nossos empresários. Mas isso vai ser feito com muita cautela, para que a gente avalie qual é de fato o impacto que isso trará às empresas brasileiras”, afirmou Durigan, após retornar de reunião na Casa Civil.
Governo aguarda definição dos Estados Unidos
Durigan destacou que o governo ainda espera uma decisão oficial dos Estados Unidos antes de anunciar qualquer medida. De acordo com ele, as negociações estão sendo conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e pelo Ministério das Relações Exteriores.
Caso as tarifas sejam confirmadas, o governo pretende identificar quais segmentos serão mais afetados e dialogar com representantes do setor produtivo antes de definir as ações de apoio.
“Vamos avaliar se de fato se confirma mais essa medida despropositada, identificar os setores afetados e discutir quais medidas eventualmente poderão ser propostas”, disse o ministro.
Lei de Reciprocidade Econômica poderá ser retomada
Além da possibilidade de editar uma nova MP, o governo também avalia retomar os procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada para permitir respostas a barreiras comerciais impostas por outros países.
Segundo Durigan, o processo havia sido suspenso após a redução das tensões comerciais, mas poderá ser retomado após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“É provável que, uma vez consultado o presidente Lula, a gente retome o processo de reciprocidade”, afirmou.
Os Estados Unidos analisam a aplicação de uma tarifa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros após investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), que apura supostas práticas comerciais consideradas prejudiciais aos interesses norte-americanos.
Além disso, autoridades americanas discutem a adoção de uma tarifa adicional de 12,5% relacionada a denúncias envolvendo condições de trabalho no Brasil.
Caso as duas medidas sejam implementadas, alguns produtos brasileiros poderão ser sobretaxados em até 37,5%.
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