Governo zera IPI para carros sustentáveis; veja os requisitos

O governo Lula vai realizou nesta quinta-feira (10), uma cerimônia para regulamentação do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), no tocante ao IPI Verde e à criação do programa Carro Sustentável.

Como mostrado pelo Broadcast, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos será reformulado com base em critérios ambientais, através do sistema “bônus e malus”, em que veículos que emitem menos CO2 terão alíquotas de IPI reduzidas, enquanto aqueles com altas emissões poderão ser taxados com alíquotas maiores.

O cálculo levará em conta critérios como eficiência energética; tecnologia de propulsão; potência; nível de segurança; e índice de reciclabilidade e considera uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves.

O consultor automotivo, Milad Kalume Neto, explica o obejtivo do programa é “estimular a produção e o consumo de veículos sustentáveis, seguros e acessíveis, com foco em inovação e descarbonização”.

De acordo com ele, os impactos esperados do decreto são a redução de emissões no setor automotivo; o estímulo à inovação e engenharia nacional; a geração de empregos e inclusão social; a expansão do acesso a veículos mais eficientes e seguros; e a reindustrialização verde e competitividade da indústria brasileira.

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Além do Mover, o programa Carro Sustentável trará isenção do imposto para veículos que atendam a requisitos sustentáveis. Essa categorização deverá limitar o valor dos veículos, não sendo especificado um teto.

São quatro requisitos para ser considerado um veículo sustentável: emitir menos de 83g de CO₂ por quilômetro; conter mais de 80% de materiais recicláveis; ser fabricado, em maioria, no Brasil; e se enquadrar em uma das categorias de carro compacto.

Para obter o desconto, as montadoras interessadas devem pedir junto ao MDIC a solicitação do credenciamento dos veículos que atendam os requisitos e, após aprovação, o desconto poderá ser aplicado. A alíquota mínima atual para esses carros é de 5,27%.

Criado em 2024, o Mover ampliou as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e estimulou a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística. Segundo o MDIC, os investimentos do setor automotivo alavancados pelo programa ultrapassam R$ 190 bilhões, entre montadoras e autopeças.

A estimativa também é de uma redução do IPI para 60% dos veículos comercializados no Brasil, com impacto fiscal zero.

Confira o cálculo de acordo com cada critério

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Raphael Panaro

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