O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira (10) que o governo federal enviará ao Congresso Nacional o pacote de medidas que substituirá a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As propostas foram finalizadas após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizada no Palácio da Alvorada pela manhã.
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Segundo Haddad, a equipe econômica optou por não encaminhar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mas prestará apoio técnico ao Legislativo para sistematizar iniciativas já em discussão. “Vamos fazer um inventário do que já foi proposto, do que é politicamente viável, e dar suporte técnico para uma melhor conformação da medida possível”, explicou.
Entre os principais pontos abordados está o chamado “risco sacado”, mecanismo que tem gerado preocupações no mercado. O ministro indicou que essa será uma das áreas mais afetadas pelas mudanças e afirmou que as medidas serão detalhadas após a edição de uma Medida Provisória e de um decreto. “Assim que forem editados, vamos apresentar passo a passo as medidas à imprensa”, afirmou.
Haddad também defendeu uma maior participação das camadas mais altas da sociedade no financiamento das contas públicas. “Pouca gente aqui não pagando nada, e muita gente pobre pagando imposto. Precisamos fazer com que essas pessoas contribuam”, declarou.
O ministro enfatizou que o processo de negociação com os parlamentares será contínuo e construído com base nas sugestões apresentadas por partidos e bancadas. “Tem várias propostas do governo, várias propostas dos parlamentares. Vamos sistematizar com sobriedade e ver o que tem aderência no Congresso”, disse.
Haddad classificou como histórica a reunião ocorrida no último domingo com lideranças da Câmara e do Senado. Para ele, o debate em torno das medidas deve se concentrar em alternativas que não afetem a população em geral, mas corrijam distorções fiscais.
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