O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (24) que as entidades do setor de saúde respondem a R$ 34,13 bilhões em dívidas inscritas. Ao todo, 3.537 instituições do setor de saúde têm dívidas inscritas, segundo o ministro.
A solução do Governo Federal para este assunto é o programa “Agora Tem Especialistas”, que possibilitará hospitais privados e filantrópicos a prestarem atendimento especializado para os pacientes do SUS. Como contrapartida, essas entidades poderão abater dívidas tributárias com a União. O objetivo da medida é ampliar a capacidade de atendimento, a fim de reduzir a fila de espera por consultas, exames e cirurgias no SUS.
Haddad disse que a possibilidade de os hospitais trocarem suas dívidas pelo atendimento à população pelo SUS permitirá tratar “diferentemente os diferentes”, em vez de estimular a inadimplência. De acordo com o ministro, o programa de troca de dívidas pelo atendimento permitirá que esses débitos sejam pagos por meio dos serviços aos cidadãos.
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“Esse engenhoso projeto se insere em um contexto que está cada vez mais ampliado, que é a transação. Começou lá atrás. Nasceu como uma boa ideia, porque substituiu uma coisa chamada Refis, que não é mais feita ultimamente, para o bem do País, porque tratava igualmente os desiguais e estimulava a inadimplência. A transação é o oposto disso. Trata diferentemente os diferentes e com isso não estimula a inadimplência, dando ao contribuinte a impressão de que quem paga impostos em dia está fazendo um mal negócio”, disse Haddad.
O ministro da Fazenda participa de entrevista coletiva junto do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para falar sobre o programa Agora Tem Especialista. Como informou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) em maio, a troca das dívidas dos hospitais e planos de saúde com a União em troca de exames, consultas e procedimentos é um dos pontos incluídos na medida provisória do programa, que faz parte do esforço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para melhorar sua popularidade neste ano.
Haddad disse que “o pós-pandemia no âmbito da saúde ainda não terminou” e citou um caso de família.
“Tenho um caso na família que foi isso. A pessoa, em função da pandemia, deixou de fazer exames de rotina, e quando voltou estava diagnosticada com uma doença que não conseguia mais resolver. Quantas e quantas famílias estão nessa situação. Familiares que escaparam da covid, mas não de efeitos colaterais que se fazem notar até esse momento”, declarou.
Segundo o ministro, o programa previsto no “Agora Tem Especialista” está “completamente aderente ao que consideramos como País mais acessível e mais justo”. Haddad também reforçou que o governo do presidente Lula retomou os pisos constitucionais para a saúde.
“Vamos acompanhar a evolução disso. Quando lança um programa dessa natureza, tem que às vezes calibrar uma coisa ou outra. A Fazenda vai estar à disposição da Saúde para encontrar o caminho de fortalecimento desse programa, fazendo com que ele cumpra seus objetivos. Estamos salvando vidas”, declarou.
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