O presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos Cordeiro, avaliou como positiva a aprovação do projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil.
Para ele, a proposta representa um avanço ao “racionalizar a legislação” e dar mais “transparência e previsibilidade” ao setor.
“A ausência de um marco legal nacional causava uma insegurança jurídica muito grande para a nossa indústria”, afirmou em entrevista ao Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC nesta segunda-feira (21).
Para ele, a proposta representa um avanço ao “racionalizar a legislação” e dar mais “transparência e previsibilidade” ao setor. “A ausência de um marco legal nacional causava uma insegurança jurídica muito grande para a nossa indústria”, afirmou em entrevista ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC nesta segunda-feira (21).
Cordeiro também rebateu críticas de ambientalistas sobre o risco de uma “guerra fiscal ambiental” entre estados. “Não há razão para desconfiar da competência dos órgãos estaduais. Estados como São Paulo e Rio Grande do Sul têm estruturas muito bem estabelecidas”, disse.
Segundo ele, o equilíbrio entre agilidade e rigor ambiental continuará sendo garantido por meio do respeito aos marcos legais federais.
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Apesar da expectativa de que o novo marco contribua para impulsionar investimentos, o presidente da Abiquim destacou que o cenário internacional adverso, marcado pela guerra comercial entre Estados Unidos e China, limita previsões. “O Brasil está fazendo sua parte, mas vivemos uma crise brutal, fora do nosso controle, que afeta a atratividade de investimentos”, pontuou.
Cordeiro demonstrou preocupação com o impacto da tarifa de 50% imposta pelos EUA sobre produtos químicos, tanto nas exportações diretas quanto na cadeia de clientes no Brasil. Ele defendeu uma reindustrialização urgente. “O Brasil precisa depender menos de importações em setores estratégicos. Nossa base industrial hoje é frágil, e isso compromete a soberania nacional”, concluiu.
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