Lula nomeia juiz apoiado por Dino e Gilmar Mendes para o TRF-1 e deixa de fora auxiliar de Nunes Marques

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou nesta segunda-feira (9) o juiz federal Fausto Mendanha Gonzaga para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União.

Mendanha ocupará a cadeira aberta com a aposentadoria do desembargador Novély Vilanova da Silva Reis. Ele atuava na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Goiás.

A escolha foi feita a partir de uma lista tríplice definida pelo próprio TRF-1 em fevereiro. Mendanha ficou em primeiro lugar na votação entre os desembargadores, com 31 votos.

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Também disputavam a vaga Itagiba Catta Preta Neto, que recebeu 27 votos, e Henrique Gouveia da Cunha, com 24. Ao todo, 20 magistrados concorreram à formação da lista.

Disputa pela vaga

A nomeação deixa de fora dois nomes próximos ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Henrique Gouveia da Cunha atua como juiz auxiliar no gabinete de Nunes Marques no STF. Itagiba Catta Preta Neto também era apontado como um nome próximo ao ministro.

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Mendanha, por sua vez, contou com o apoio dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, do Supremo, durante as articulações em torno da vaga.

A decisão de Lula encerra uma disputa que se estendia desde fevereiro, quando o TRF-1 encaminhou os três nomes à Presidência da República.

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Itagiba Catta Preta ficou conhecido nacionalmente em 2016 ao suspender a nomeação de Lula para o cargo de ministro da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff.

Peso do TRF-1

Com sede em Brasília, o TRF-1 é um dos tribunais de maior abrangência territorial do país. A Corte recebe processos do Distrito Federal e de Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O tribunal julga recursos de ações envolvendo a União, autarquias e outros órgãos federais, além de processos em áreas como infraestrutura, meio ambiente, questões fundiárias e administração pública.

A nomeação de Mendanha foi feita pelo critério de merecimento. Na formação da lista, o TRF-1 informou ter considerado fatores como produtividade, desempenho, qualidade da prestação jurisdicional, aperfeiçoamento técnico e conduta dos candidatos.

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