Patente do Ozempic já expirou – e a do Mounjaro, quando cai?

A expiração da patente da semaglutida, princípio ativo de medicamentos como Ozempic e Wegovy, abriu espaço para a entrada de versões nacionais mais acessíveis no Brasil, impulsionando discussões sobre quando ocorrerá o mesmo com a tirzepatida, base do Mounjaro.

Estudos clínicos indicam que a semaglutida pode levar à perda de até 17,5% do peso corporal em 72 semanas, chegando a 20,7% em doses mais elevadas, enquanto a tirzepatida atinge 20,9%, com desempenho ligeiramente superior.

As duas substâncias atuam como análogos do GLP-1, hormônio que regula a glicemia e aumenta a saciedade, mas a tirzepatida também imita a ação do GIP, ampliando seus efeitos e justificando o uso em diabetes, obesidade e sobrepeso com comorbidades.

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Segundo o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), a Eli Lilly detém a patente da tirzepatida até 5 de janeiro de 2036, o que garante exclusividade de produção por mais dez anos no país.

Enquanto isso, farmacêuticas como a EMS já avançam no desenvolvimento de versões nacionais de semaglutida, com previsão de chegada às farmácias no segundo semestre deste ano, o que tende a reduzir o custo dos tratamentos.

No Congresso Nacional, um projeto de lei que propõe a quebra da patente do Mounjaro teve regime de urgência aprovado, permitindo que a proposta seja analisada diretamente em plenário.

A licença compulsória, mecanismo que permite a quebra de patente em situações excepcionais, como emergências de saúde pública, difere da expiração natural, que ocorre automaticamente após 20 anos.

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Autor da proposta, o deputado Mário Heringer (PDT-MG) afirma que a medida pode gerar economia de cerca de R$ 70 bilhões ao SUS e ampliar o acesso ao medicamento, hoje restrito, em um país onde 68% dos adultos estão acima do peso.

Entidades do setor farmacêutico, por outro lado, avaliam que a proposta pode gerar insegurança jurídica, reduzindo o interesse de empresas em investir em pesquisa e inovação no Brasil.

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Especialistas também apontam que a situação difere do caso da semaglutida, cuja patente já havia cumprido o prazo de 20 anos, enquanto a tirzepatida ainda possui proteção vigente, além de não haver situação de calamidade pública que justifique a medida.

Outro ponto levantado é que a quebra da patente não garante, por si só, aumento imediato da oferta, já que não há ainda registros de medicamentos concorrentes aprovados pela Anvisa, nem um plano estruturado para produção alternativa.

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Cauê Rigamonti

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