Pix ganha ‘botão de contestação’ contra fraudes a partir desta quarta-feira

A partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix terão acesso a um novo recurso de segurança: o “botão de contestação”, ou autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED).

A funcionalidade permitirá que vítimas de fraude, golpe ou coerção solicitem a contestação de transações de forma totalmente digital, diretamente pelo aplicativo da instituição financeira onde têm conta.

Segundo o Banco Central, a medida busca agilizar o processo de bloqueio de valores e aumentar as chances de devolução dos recursos.

Como funciona

De acordo com Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, ao acionar o botão, a informação é enviada automaticamente ao banco do recebedor da transação, que deverá bloquear os valores disponíveis.

“Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, explicou Lobo.

Limites da ferramenta

O Banco Central destacou que a contestação não vale para erros de digitação de chave Pix, arrependimento de envio ou disputas comerciais legítimas. O uso é restrito a casos de fraude, golpe ou coerção, quando há clara prática criminosa.

Próximos passos

O “botão de contestação” faz parte do processo de aprimoramento contínuo do Pix, lançado em 2020 e que hoje é o meio de pagamento mais popular do país. O BC tem reforçado mecanismos de segurança do sistema, como limites de valores e monitoramento de transações suspeitas, para reduzir perdas com fraudes e golpes digitais.

Allan Ravagnani

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