"A autonomia normativa representa imperativo da autodeterminação democrática", afirmou Mendes em uma publicação no X.
Declaração de ministro surgiu após ameaças de sanções ao ministro Alexandre de Moraes por parte dos Estados Unidos.
Atrito entre os governos vem desde pelo menos fevereiro, quando Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio da rede social X, de Elon Musk.
Mendes disse que escolheu a ONG devido ao trabalho da organizadora, Rosita Milesi, que foi agraciada com o Prêmio Nansen sobre Refugiados da Organização das Nações Unidas (ONU) em outubro deste ano
Foto: Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ressaltou nesta quinta-feira (22) que o Brasil deve proteger sua “jurisdição doméstica” contra interferências de “agentes estrangeiros”. A declaração surgiu após ameaças de sanções ao ministro Alexandre de Moraes por parte dos Estados Unidos. “A autonomia normativa representa imperativo da autodeterminação democrática”, disse Mendes em uma publicação no X.
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, mencionou que existe uma “grande possibilidade” de Moraes enfrentar sanções do governo liderado por Donald Trump. Embora não tenha abordado diretamente o caso, Gilmar Mendes defendeu que “cada Estado deve, com seu próprio aparato institucional, proteger os preceitos democráticos”. O ministro destacou que nos últimos anos, “câmaras de eco e manifestações extremistas” têm enfraquecido fundamentos republicanos no Brasil.
Em fevereiro, Moraes já havia sido alvo de críticas do Departamento de Estado dos EUA após ordenar o bloqueio das plataformas X e Rumble no Brasil. Na ocasião, o Departamento afirmou que as decisões de Moraes eram “incompatíveis com os valores democráticos”, uma mensagem que foi compartilhada pela Embaixada dos EUA no Brasil. Além disso, Rumble e a Trump Media processaram Moraes nos Estados Unidos.
Mesmo tendo se posicionado anteriormente em defesa da soberania brasileira e contra o “imperialismo”, Moraes atualmente não comentou as recentes ameaças. A situação continua a alimentar debates sobre a relação entre jurisdição nacional e influências externas.
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