Messias, Pacheco e Carvalho são cotados para suceder Barroso no STF; Lula deve adotar critério da proximidade

O anúncio de aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), feito nesta sexta-feira (09), no plenário da Corte, já deflagrou uma bolsa de apostas em Brasília em torno da sucessão. Nos bastidores, circulam os nomes dos ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Vinicius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União), além do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A indicação cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Por lei, Barroso, conhecido por defender medidas para ampliar a segurança jurídica, tem o direito de ficar no STF até completar 75 anos, em 2033. Mas ele já havia sinalizado a pessoas próximas que poderia antecipar sua aposentadoria após deixar a presidência do Supremo para se dedicar a outros projetos, como a vida acadêmica. O magistrado afirmou que hoje foi sua última sessão.

A notícia dará a Lula o direito de indicar o terceiro ministro do Supremo neste governo. De acordo com aliados, o presidente deve repetir a fórmula adotada nas escolhas de Cristiano Zanin, seu ex-advogado pessoal, em 2023, e Flávio Dino, seu ex-ministro da Justiça, em 2024. Ou seja, será indicado alguém da confiança do presidente e que tenha estatura política para enfrentamentos, seja com o Congresso, seja com nações estrangeiras, como os Estados Unidos.

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Nos corredores do Palácio do Planalto, Jorge Messias sempre foi considerado o “próximo da fila”, por sua fidelidade aos governos petistas e amplo trânsito na Suprema Corte. Na semana passada, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ex-STF, afirmou que o colega de Esplanada tinha “portas abertas” no tribunal.

Pacheco, por sua vez, tem o apoio pessoal do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para assumir a vaga a ser aberta na última instância do Judiciário. A proximidade com o mundo político também é uma vantagem, já que a indicação terá de ser chancelada pelo Senado. Mas o “plano A” de Lula para Pacheco é lançá-lo candidato ao governo de Minas Gerais.

Vinícius Marques de Carvalho entrou no páreo recentemente, após se destacar em operações de combate à corrupção, como a que desbaratou a fraude no INSS. Mas seu nome é visto com menos força entre observadores do poder, em relação a Messias e Pacheco, assim como o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Uma ala do PT defende a indicação de uma mulher ao STF, já que hoje a ministra Cármen Lúcia é a única entre os pares. Mas a escolha é rechaçada por integrantes do núcleo duro do governo, que defendem como único critério uma proximidade que fortaleça a aliança entre Supremo e Planalto — sobretudo diante do esfacelamento nas relações com o Congresso, comprovado com a derrubada da Medida Provisória alternativa ao IOF.

Chico Fireman

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