Barroso anuncia aposentadoria e abre vaga no STF; ministro era defensor da segurança jurídica para o ambiente de negócios

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), após 12 anos na Corte. Em discurso emocionado ao fim da sessão, afirmou que “é hora de seguir outros rumos”. Aos 67 anos, decidiu antecipar a saída — poderia ficar até 2033, quando completaria 75 anos, idade-limite do serviço público.

No ano passado, durante um fórum em Roma, na Itália, Barroso defendeu a redução da litigiosidade trabalhista e a modernização das leis como formas de fortalecer a segurança jurídica e o ambiente de negócios no Brasil.

“O PIB pelo segundo ano será maior do que imaginávamos, o desemprego é o menor desde 2014 e a reforma tributária trará grandes oportunidades de crescimento”, afirmou à época. Barroso já criticou a alta litigiosidade trabalhista e elogiou a dinâmica econômica, destacando a necessidade de maior segurança jurídica como base para o desenvolvimento sustentável.

Após encerrar seu mandato como presidente do STF na semana passada, ao passar o cargo para Edson Fachin, Barroso pretende se dedicar aos estudos e lançar um livro de memórias.

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Indicado em 2013 por Dilma Rousseff, foi relator de casos marcantes, como o mensalão, a limitação do foro privilegiado e a suspensão de despejos durante a pandemia. Presidiu o tribunal durante a responsabilização pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado.

Também impulsionou o pacto pela linguagem simples, o uso de inteligência artificial e o programa de bolsas para negros na magistratura. Doutor e professor da Uerj, Barroso deixa o STF com trajetória marcada pela defesa dos direitos fundamentais e da transparência institucional.

Chico Fireman

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