Representantes da indústria têxtil reagem a críticas e sustentam imposto sobre compras internacionais de baixo valor

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) defendeu a chamada taxação das blusinhas e contestou estudo da Global Intelligence and Analytics argumentando que a medida ajudou a corrigir distorções competitivas entre produtos importados e a produção nacional.

Segundo o diretor-superintendente e presidente emérito da entidade, Fernando Pimentel, as compras internacionais de pequeno valor continuaram em alta mesmo após a criação da tarifa.

De acordo com ele, o volume passou de cerca de US$ 2,7 bilhões (R$ 13,5 bilhões) para US$ 3,3 bilhões (R$ 16,5 bilhões), mostrando que o consumo segue aquecido.

“O que houve foi uma correção parcial das assimetrias tributárias e regulatórias, não a criação de barreiras ao comércio”, afirmou Pimentel.

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Entidade rebate estudo

Para a Abit, a conclusão de que o imposto de importação de 20% sobre compras de até US$ 50 (R$ 249,5) não trouxe efeitos claros sobre emprego e renda parte de uma leitura incompleta da economia e da cadeia têxtil brasileira.

O estudo, encomendado pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), apontou que a alta do imposto elevou preços ao consumidor no varejo nacional, sem contrapartidas evidentes em geração de vagas e renda.

Pimentel argumenta que a medida não deve ser analisada apenas por impactos imediatos no mercado de trabalho. “Não se trata de uma política de geração instantânea de empregos, mas sim de uma condição necessária para o investimento produtivo”, disse.

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“Sem previsibilidade e igualdade mínima de competição, não ocorrem investimentos e, portanto, não há geração sustentável de empregos”, acrescentou.

Competição desigual

Segundo a entidade, o problema nunca foi o comércio exterior em si, mas as condições desiguais enfrentadas pela indústria brasileira. “Durante anos produtos importados ingressaram no País com carga tributária e exigências regulatórias inferiores às enfrentadas pela produção nacional”, ressaltou Pimentel.

“A medida veio para reduzir essa distorção, embora ainda longe de eliminá-la por completo”, completou.

A elevação da tarifa foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em meados de 2024, entrando em vigor em agosto daquele ano após pressão do varejo nacional.

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Pesquisas recentes apontam que a taxação das blusinhas se tornou um dos temas de maior desgaste político para o governo, levando a discussões sobre revisão da medida.

Tendência internacional

A Abit sustenta que o movimento adotado no Brasil acompanha mudanças vistas em outras grandes economias.

Segundo a associação, os Estados Unidos discutem regras mais rígidas para remessas de baixo valor e uso mais restritivo do regime de minimis, que isenta pequenas encomendas de impostos ou formalidades aduaneiras.

Já a União Europeia eliminou a isenção de IVA para pequenas compras internacionais e avança em mecanismos de controle, rastreabilidade e responsabilização de plataformas digitais.

“Há um consenso crescente entre as principais economias do mundo de que pequenas encomendas internacionais não podem ser uma porta lateral para burlar sistemas tributários e regulatórios”, afirmou Pimentel.

A posição da indústria é que empresas interessadas no mercado brasileiro devem ser estimuladas a produzir localmente, seguindo as mesmas regras impostas aos concorrentes nacionais.

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A entidade citou ainda o anúncio recente de uma grande plataforma internacional sobre a criação de uma rede de produção no Brasil.

Outro ponto destacado pela Abit é a necessidade de ampliar a fiscalização sobre mercadorias importadas.

“Não basta discutir tributação. É fundamental garantir que os produtos que entram no País cumpram as mesmas exigências técnicas, sanitárias, trabalhistas e de segurança aplicadas à produção nacional”, concluiu Pimentel.

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Cauê Rigamonti

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