Apesar de avaliar que o governo conseguirá cumprir a meta fiscal deste ano, o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Marcus Pestana, considera que o resultado está aquém do esperado e que o governo está em “voo curto, um voo de galinha”.
A IFI prevê um déficit primário de R$ 71 bilhões em 2025, o equivalente a 0,56% do Produto Interno Bruto (PIB). A informação consta no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de fevereiro, divulgado nesta quinta-feira (20). Para Pestana, no entanto, o governo deveria mirar o superávit.
“Não vai ter nenhum terremoto. Não estamos na beira do abismo. Nossa situação não é igual a da Argentina, muito menos da Venezuela, mas o cenário está sem nenhuma ousadia em relação ao futuro”, disse Pestana ao Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC.
“Alguém pode ver e pensar que cumprir a meta está ok, mas está ok nada, tinha que ter superávit. Estamos em um voo curto, um voo de galinha”, acrescentou.
Na visão de Pestana, para estancar o crescimento da dívida pública seria necessário um superávit de pelo menos 2,5% do PIB.
Ele também destaca trecho do relatório que indica que as despesas primárias executadas fora do orçamento são estimadas em R$ 20,5 bilhões. Desse total, R$ 12,5 bilhões são do programa Pé-de-Meia e R$ 8 bilhões são do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais.
“Isso também revela que esse resultado não é suficiente, não é motivo de tranquilidade, porque têm recursos sendo usados à margem do orçamento. Você usa a margem de tolerância (do arcabouço) e está longe do objetivo necessário que é a produção de superávit para estancar a dívida. Estamos deixando uma bola de neve para nossos filhos e netos.”
Pestana também critica o fato de não haver “nenhuma medida de envergadura no campo fiscal prevista para ser apresentada ao Congresso”. Ele pondera que a única medida fiscal sugerida até o momento é a reforma da renda, mas que teria carga neutra.
Questionado sobre a viabilidade do arcabouço fiscal, Pestana respondeu que o sistema só é viável a partir de 2027 se houver uma nova reforma fiscal.
“O Brasil tem um encontro marcado com uma reforma fiscal num próximo governo. Será inevitável”, considerou.
Pestana cita como fatores de dificuldade para o arcabouço no futuro a vigência dos fundos da reforma tributária e a volta dos precatórios para dentro da meta.
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