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Senado adia análise de PL que aumenta tributo sobre bets e fintechs, diz Renan

Publicado 04/11/2025 • 16:19 | Atualizado há 8 meses

KEY POINTS

O relator Eduardo Braga (MDB-AM) pediu mais tempo para ajustar o texto e negociar pontos como a elevação da CSLL das seguradoras para 15%.
Braga não descartou incluir mudanças no JCP e disse que seguirá conversando com a Fazenda e o setor privado antes da votação, prevista para a próxima semana.

Tom Molina/FotoArena/Estadão Conteúdo

Senador Renan Calheiros

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), Renan Calheiros (MDB-AL), confirmou nesta terça-feira (4) que o Projeto de Lei (PL) 5.473/2025, que aumenta a tributação de bets e fintechs deve ficar para a próxima semana.

“Não vai ser votado amanhã, porque o relator pediu um prazo a mais. Deve ficar para a semana que vem. Mas aqui nós votaremos”, disse Renan a jornalistas, na saída de uma sessão da CAE.

Originalmente, a previsão era de que o projeto de lei fosse votado ainda nesta terça-feira.

O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que ainda há uma série de questões a resolver no projeto, o que demanda mais tempo para análise. Entre os pontos que precisam ser negociados, ele citou o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de seguradoras, a 15%, com implicações para o mercado.

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“Eu acho que, para ajustar, talvez a gente tenha de deixar para a próxima semana”, disse Braga, também na saída da sessão da CAE.

Indagado por jornalistas, Braga não descartou a possibilidade de incluir no projeto um aumento dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP). A ação estava previsto na Medida Provisória (MP) 1.303, com alternativas à alta do IOF, mas acabou não sendo incluída no PL por Renan, autor do texto. Ele relatou não ter conversado com a Fazenda.

Braga disse que, ao longo desta terça-feira, vai conversar com representantes do Ministério da Fazenda, embora uma reunião presencial não esteja agendada. Ele também deve conversar com entidades setoriais.

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