Sonegação de impostos em combustíveis deve chegar a R$ 5,5 bilhões em maio, aponta ICL

O Instituto Combustível Legal (ICL) informou que o valor sonegado em impostos no setor de combustíveis deve alcançar R$ 5,5 bilhões até o final de maio de 2025.

O número é calculado pelo “sonegômetro” da entidade, que cruza dados das secretarias estaduais e da União sobre o montante de dívidas de sonegadores, além de informações sobre a inadimplência de grupos criminosos.

De acordo com levantamento adicional do instituto, as dívidas ativas dessas organizações somam aproximadamente R$ 203 bilhões. A sonegação anual no setor é estimada em R$ 17 bilhões.

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As irregularidades ocorrem em todas as etapas da cadeia de combustíveis, desde a produção até o varejo, e envolvem ausência de notas fiscais, criação de empresas fantasmas e operações não declaradas ao Fisco.

O presidente do ICL, Emerson Kapaz, afirmou que “recupera-se cerca de 1% destes valores nos tribunais e há um aumento de 20% do total da dívida ativa por ano”.

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Segundo ele, “com a aprovação de uma lei federal contra o devedor contumaz — temos os PLPs 125 e 164 apreciados no Senado, neste momento — e a construção de punições duras, podemos ter um retorno mais amplo para apoiar a equalização da dívida pública, além de direcionar maiores montantes para saúde, segurança e educação”.

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