São Paulo espera quase três vezes mais por aval da União para obter empréstimos

As operações de crédito do governo de São Paulo levaram, em média, 78,2 dias para receber autorização do Ministério da Fazenda desde o início de 2023, quase três vezes os 28,3 dias registrados no conjunto dos empréstimos liberados aos Estados e ao Distrito Federal no mesmo período.

A diferença coloca São Paulo bem acima da média de tempo para obtenção do aval federal e ocorre enquanto o Estado amplia a busca por operações de crédito para financiar projetos e programas de investimento. As informações são do Estadão.

Em março, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou autorizações que permitem ao Executivo contratar quase R$ 15 bilhões em empréstimos, destinados a diferentes iniciativas estaduais.

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Parte dessas operações pode contar com garantia da União. Nesses casos, a situação fiscal do ente que pretende contratar o financiamento passa pela avaliação federal. Segundo o Tesouro Nacional, a análise da Capacidade de Pagamento (Capag) verifica a situação fiscal de Estados e municípios que querem contratar novos empréstimos com garantia da União.

Carteira paulista

Paralelamente às operações que dependem de aval federal, São Paulo mantém uma carteira bilionária de projetos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Entre os investimentos contemplados estão o Trem Intercidades entre São Paulo e Campinas, a expansão da Linha 2-Verde do Metrô e a conclusão do Rodoanel Norte.

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O Trem Intercidades está entre os maiores projetos dessa carteira. O BNDES aprovou R$ 6,4 bilhões para financiar os aportes públicos na implantação do sistema ferroviário, que prevê uma ligação de média velocidade entre São Paulo e Campinas.

Em março deste ano, o banco também formalizou R$ 5,6 bilhões em contratos com o governo paulista para dois projetos de mobilidade. Desse total, R$ 3,2 bilhões correspondem à segunda parcela do financiamento do Trem Intercidades e R$ 2,4 bilhões são destinados à expansão da Linha 2-Verde do Metrô.

Estado amplia busca por crédito

Além dos financiamentos já aprovados, o governo paulista recebeu autorização legislativa neste ano para avançar com novas operações de crédito.

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Em março, a Alesp aprovou dois projetos enviados pelo Executivo que, juntos, permitem a contratação de quase R$ 15 bilhões em novos empréstimos. Os recursos previstos abrangem diferentes projetos e programas estaduais, incluindo investimentos em infraestrutura.

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Uma das propostas autoriza a contratação de operações de crédito e a prestação de contragarantias pelo Estado. Outra contempla R$ 6,34 bilhões em financiamentos em moeda nacional e estrangeira, conforme a documentação encaminhada à Assembleia.

Entre os investimentos previstos estão projetos relacionados ao Rodoanel Mário Covas, além de outras iniciativas do governo estadual.

A autorização da Assembleia é uma das etapas necessárias para que o Estado avance na contratação dos recursos. Quando a operação envolve garantia da União, porém, também precisa atender às exigências federais para concessão do aval.

Como funciona a garantia federal

O Tesouro Nacional estabelece procedimentos para a análise das operações de crédito de Estados e municípios e para aquelas que contam com garantia da União.

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Um dos instrumentos utilizados é a Capacidade de Pagamento (Capag), indicador que avalia a situação fiscal dos entes subnacionais interessados em contratar novos empréstimos com garantia federal.

O Tesouro também acompanha e divulga as garantias concedidas pela União em operações de crédito internas e externas. Quando o governo federal atua como garantidor, assume o compromisso de honrar a dívida caso o ente responsável pelo empréstimo não cumpra a obrigação, conforme as condições previstas para a operação.

São Paulo chega a essa etapa com uma carteira relevante de investimentos financiados por crédito. De um lado, o BNDES acumula bilhões de reais em operações destinadas a projetos paulistas; de outro, novas autorizações concedidas pela Alesp ampliam o espaço para contratação de empréstimos destinados aos investimentos do Estado.

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Cauê Rigamonti

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