Tebet vai ao Senado debater subsídios que chegam a R$ 650 bilhões na CAE

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, vai participar de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima terça-feira (19), às 10h. Ela vai debater com os senadores os subsídios e incentivos concedidos pela União. As informações são da Agência Senado.

A reunião foi requerida pelo presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ele afirma que os subsídios concedidos pelo governo federal em 2023 somaram R$ 650 bilhões, o equivalente a 6% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2003, os incentivos representavam 3% do PIB.

Diante da deterioração do quadro fiscal brasileiro, alternativas para a estabilização fiscal se apresentam como urgentes, exceto as que impliquem elevação de tributos e, consequentemente, prejuízos ao setor produtivo nacional e ao cidadão.

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Uma das alternativas, portanto, a ser examinada e amplamente discutida é justamente a redução gradual dos subsídios, conforme determinação constitucional, justifica Renan no requerimento.

O debate vai abordar, por exemplo, a eficiência dos subsídios e o plano de redução gradual desses incentivos tributários, creditícios ou financeiros. Renan registra que os gastos tributários (renúncia de receitas) somaram R$ 519 bilhões em 2023; os subsídios creditícios (operações com crédito mais barato) totalizaram R$ 83 bilhões; já os subsídios financeiros (despesas com subvenções ou perdão de dívidas) foram de R$ 44 bilhões no mesmo ano.

Recentemente, a ministra Simone Tebet, que é ex-senadora, participou de reuniões da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).

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Chico Fireman

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