Augusto Neves Dal Pozzo
A volatilidade do petróleo e do gás reprecifica risco, encarece insumos e cria uma agenda de oportunidades em energia, logística e gestão contratual, desde que haja previsibilidade regulatória e segurança jurídica.
A recente escalada envolvendo Irã, Israel e Estados Unidos recolocou um tema clássico no centro do radar de investidores e operadores: infraestrutura é, antes de tudo, gestão de risco. Quando a geopolítica pressiona energia, o efeito não fica restrito ao preço do barril; ele atravessa cadeias produtivas, altera o custo de capital, mexe com cronogramas e testa a qualidade dos contratos de longo prazo, especialmente em setores regulados.
O principal canal de transmissão continua sendo o Estreito de Hormuz, um gargalo logístico decisivo. A Agência de Informação de Energia dos Estados Unidos estima que, em 2024, o fluxo de petróleo pelo estreito tenha sido de cerca de 20 milhões de barris por dia, equivalente a aproximadamente 20% do consumo global de líquidos, além de responder por cerca de um quinto do comércio global de gás natural liquefeito, sobretudo a partir do Catar. Em momentos de tensão, basta o risco de interrupção ou de encarecimento do seguro e do frete para o mercado incorporar prêmio de risco e provocar um movimento típico de aversão a risco, com alta de energia e busca por ativos de proteção. Analistas chegaram a mencionar que um prêmio de 10% a 25% no petróleo não seria surpreendente em cenário de deterioração da segurança regional, e que uma disrupção no estreito poderia representar evento de prêmio ainda mais elevado.
O que isso significa para infraestrutura, com foco no Brasil, sem entrar em política? Significa três coisas objetivas. A primeira é a reprecificação imediata de insumos críticos. Petróleo caro e volátil costuma se traduzir em diesel mais caro (diretamente ou com defasagens), o que afeta transporte de cargas, operação de canteiros e custos logísticos. Afeta também insumos energointensivos e derivados, com reflexos em asfalto, químicos e parte relevante da cadeia de manutenção e obras. A segunda é a reprecificação de financiamento. Quando energia pressiona inflação global e amplia volatilidade, o investidor exige mais prêmio, e o custo do dinheiro tende a subir justamente onde a infraestrutura é mais sensível: prazos longos, grande capex inicial e retorno distribuído no tempo. A terceira é a necessidade de revisar o “kit de resiliência” dos projetos: contratação de energia, combustíveis, suprimentos e seguros, além do modo como o contrato absorve choques exógenos sem se romper.
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O Brasil, por sua vez, está numa posição ambivalente e, por isso, cheia de oportunidades. De um lado, é produtor relevante de petróleo, o que pode amortecer parte do impacto macroeconômico por meio de receitas de exportação e arrecadação; de outro, segue exposto a preços internacionais em segmentos específicos de combustíveis e derivados, com efeitos distributivos e operacionais sobre a economia real. Essa combinação costuma gerar um paradoxo: o país pode se beneficiar do ciclo de preço na ponta exportadora, mas ainda sofrer pressões de custo na ponta logística e industrial, onde a infraestrutura convive. A lição prática para o investidor e para o poder concedente é simples: o risco não é abstrato; ele aparece no fluxo de caixa do concessionário, no custo da obra e no cronograma de entrega.
No gás natural, o choque é ainda mais didático. A Europa é estruturalmente sensível a qualquer aperto em oferta global de gás natural liquefeito, e uma restrição relevante em Hormuz tende a apertar disponibilidade spot e elevar preços, com transbordamentos para o mercado global. Mesmo sem uma interrupção sustentada, a incerteza por si só eleva volatilidade e muda o custo marginal de segurança energética. No Brasil, isso encontra uma realidade em transformação: o país ampliou fortemente sua infraestrutura de importação e regaseificação de gás natural liquefeito, mais que dobrando a capacidade desde 2020, e vem associando terminais de importação a usinas térmicas, como estratégia de flexibilidade para um sistema elétrico com grande peso de renováveis e sensibilidade hidrológica. Em cenários de choque externo, essa flexibilidade é valiosa, mas ela precisa ser bem contratada: a diferença entre resiliência e vulnerabilidade estará na qualidade da contratação de suprimento, na gestão de risco de preço e na governança regulatória que permite repassar ou absorver custos conforme o desenho do projeto.
É nesse ponto que entram as oportunidades de negócios no Brasil, com recorte estritamente econômico e jurídico. A volatilidade internacional acelera investimentos em três frentes. A primeira é a de infraestrutura energética e de flexibilidade: reforços de transmissão, armazenamento, resposta da demanda, eficiência energética e expansão ordenada de térmicas de back-up e de infraestrutura de gás onde faça sentido, sempre com contratos que reduzam risco de preço e risco de suprimento. A segunda é a de infraestrutura logística e industrial orientada a resiliência: corredores, portos, terminais e armazenagem que reduzam custo logístico sistêmico e aumentem previsibilidade, porque em momentos de choque o mercado premia quem entrega confiabilidade e penaliza gargalos. A terceira é a de instrumentos financeiros e contratuais: cresce a demanda por estruturas de hedge, por seguros mais sofisticados, por governança de suprimentos e por mecanismos de resolução célere de disputas que evitem a paralisia do investimento em meio ao estresse.
Aqui, os aspectos jurídicos deixam de ser ornamento e se tornam engenharia de viabilidade. No setor de infraestrutura, choques exógenos como energia e câmbio testam a alocação de riscos. Bons contratos não prometem ausência de crise; eles criam método para atravessá-la. Isso exige cláusulas de reajuste e revisão compatíveis com a realidade dos insumos, matriz de riscos transparente, gatilhos objetivos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro e mecanismos adequados de solução de controvérsias que reduzam custo do conflito e preservem o cronograma do serviço. Em linguagem de mercado, segurança jurídica é redução de prêmio de risco: onde o contrato absorve o choque de forma racional, o custo de capital cai; onde o choque vira litigância interminável, o projeto encarece e perde competitividade.
Do ponto de vista do poder público, a mesma lógica se aplica. A agenda de 2026 exige planejamento e previsibilidade regulatória, não como discurso, mas como prática: estabilidade decisória, transições normativas conduzidas com método e uma atuação regulatória que privilegie coerência, transparência e integridade. Em ambiente de volatilidade externa, a qualidade institucional vira diferencial competitivo. Projetos bem modelados, com governança robusta e disciplina contratual, atraem capital paciente e atravessam ciclos. Projetos frágeis, com risco mal distribuído e regras erráticas, pagam em spread e em atraso.
O ponto final é o mais relevante nos negócios da infraestrutura: crises geopolíticas não criam apenas riscos, elas revelam quem tem resiliência. A escalada no Oriente Médio reforça que energia é infraestrutura crítica e que infraestrutura é, cada vez mais, uma disputa por confiabilidade. O Brasil pode capturar oportunidades relevantes em energia, logística e economia real se combinar visão de mercado com técnica jurídica: planejamento, governança e segurança jurídica como instrumentos de competitividade, e não como formalidades. E é exatamente essa combinação que transforma volatilidade em investimento e investimento em resultado.
Augusto Neves Dal Pozzo é professor de Direito Administrativo e de Fundamentos de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI) e sócio-fundador e chairman do Dal Pozzo Advogados, um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil com atuação especializada em Direito Público, Infraestrutura e Regulação.
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